Reformas trabalhista e previdenciária são debatidas em audiência pública

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Foi realizada na tarde dessa sexta-feira (19), na Câmara de Vereadores de Santa Terezinha (PB), uma audiência pública como o tema “A Importância Da Permanência Dos Direitos Essências Dos Cidadãos Na Sociedade Brasileira”.

Estiveram presentes o presidente da FETAG (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba), Liberalino Lucena; o presidente da OAB-Patos, Dr. Paulo Medeiros; representante do Simfemp; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Jonas Amorim; os vereadores Francisco Bezerra (PSB), Edcarlos Soares (DEM), Pedro Vieira (PSDB), Lidianny Medeiros (PSDB), Lila (PSB) e Menon (PROS); além dos trabalhadores locais.

A palestra foi ministrada pelo presidente da FETAG, Liberalino Lucena e pelo presidente da OAB – Patos, Dr. Paulo Medeiros. Após as explicações, os palestrantes responderam as perguntas dos vereadores e do público presente.

O presidente da FETAG, falou das percas que o trabalhador rural poder ter com a aprovação da reforma previdenciária e citou o que o órgão tem feito sobre esta questão.

 “Se fosse aprovado esta reforma, eu acho que não será aprovada, jamais se aposentará um trabalhador rural. Atualmente o trabalhador rural basta provar o seu trabalho por um período ou igual há 15 anos e com a aprovação desta reforma, ele deverá pagar R$ 50,00 por pessoa da família para ter direito a aposentadoria. Nós estamos desde o mês de janeiro numa verdadeira maratona, fizemos 143 audiências públicas, audiências com 1000 pessoas, na Assembleia Legislativa fizemos uma audiência pública com mais de 5000 pessoas. Nós estamos com uma comissão de assessores e advogados por toda a Paraíba, tentando convencer o povo para unirmos e não deixarmos esta PEC passar no Congresso Nacional”, informou.

O presidente da OAB parabenizou o vereador Francisco Bezerra e a sociedade santerezinhense por tratar de um tema de relevância nacional.

 “O Poder Legislativo Municipal de Santa Terezinha, na pessoa do presidente Francisco, convoca uma audiência pública de um tema tratado a nível nacional para a sua cidade, então, a temática foi por demais debatida com todos os representantes de órgãos da sociedade civil como o Poder Legislativo local, FETAG, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Sinfemp. Está de parabéns o Poder Legislativo, a sociedade de Santa Terezinha por trazer um tema de relevância nacional para ser discutido com os seus munícipes”, comunicou.

O líder da prefeita, Edcarlos Soares (DEM), lamentou a ausência dos trabalhadores durante a audiência.

“Trabalhadores têm muitas dúvidas sobre estas reformas. Esta audiência pública vem para elencar estas dúvidas. O que me deixou triste foi a ausência de quem realmente será beneficiado ou não por estas reformas, que são os trabalhadores. A OAB e a FETAG veio tirar estas dúvidas que mesmo na ausências dos trabalhadores, iremos repassar estas informações para os mesmos”, disse.

O vereador Pedro Vieira comentou sobre a audiência pública.

 “A reunião foi boa. A gente continua com algumas dúvidas porque o Brasil está ‘pegando fogo’. Vamos deixar a poeira baixar e que os políticos façam as melhores escolhas. A reunião foi importante e acredito que as coisas irão melhorar”, falou.

O presidente da Câmara, o vereador Francisco Bezerra (PSB) e autor da audiência pública avaliou o debate.

 “A avaliação é muito positiva. Discutimos com a população e com os demais vereadores. Tivemos a presença do presidente da FETAG, o presidente da OAB – Patos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, representante do Sinfemp e sociedade civil. Nós discutimos os principais pontos que estão em discursão nas reformas previdenciária e trabalhista. Nós vamos elaborar um documento, enviar aos deputados e aos senadores informando que somos contrários a estas reformas. Vamos exigir a posição deles em favor do trabalhador rural do nosso município”, destacou.

Josley Oliveira