Santa Terezinha e mais nove cidades do Sertão são beneficiadas com Postos Avançados de Atendimento Virtual da Justiça

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Cerca de 36 mil pessoas foram beneficiadas com a instalação de dez Postos Avançados de Atendimento Virtual (PATJs), vinculados à Comarca de Patos, inaugurados pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em solenidade virtual, na tarde desta terça-feira (16). Foram contempladas as cidades de Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Passagem, Santa Gertrudes (distrito de Patos), Quixabá, Santa Teresinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim, São Mamede e Vista Serrana.

Os Postos Avançados do TJPB têm por objetivo ampliar e facilitar o acesso do jurisdicionado ao Poder Judiciário estadual, por meio da realização de atos processuais através de equipamentos eletrônicos, como a videoconferência, audiências virtuais e atendimento de forma digital, sendo frutos de parcerias do Tribunal de Justiça com os gestores dos respectivos Municípios envolvidos.

Com o funcionamento destas dez unidades, o Poder Judiciário estadual disponibilizou ao jurisdicionado, até o momento, 72 Postos Avançados de Atendimento Virtual, espalhados pelo Estado, conforme destacou o Presidente do TJPB, durante discurso inaugural, momento em que cumprimentou todas as autoridades participantes do evento e agradeceu a parceria das Prefeituras, realçando-a como relevante para a cidadania.

“O aumento no número dos Postos Avançados significa que, além do Judiciário estar presente nas cidades-sede de Comarca, passamos a ter, ainda, mais de setenta cidades com o braço da Justiça, para que o cidadão possa resolver todos os seus assuntos judiciais, sem, necessariamente, ter que ir ao Fórum da Comarca”, ressaltou.

O Desembargador Saulo Benevides destacou ser esta a maior inauguração de Postos Avançados já realizada no Judiciário paraibano. Ele revelou que já foram iniciados os preparativos para a inauguração de mais dez PATJs, desta vez na Região do Vale do Mamanguape. O Presidente elogiou a atuação da Vice-Presidente do TJPB, Desembargadora Maria das Graças, como gestora das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito estadual, como também a união da Mesa Diretora do TJPB e as ações desenvolvidas em sua gestão, voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional.

“Como gestor temos que ter a visão de que o Poder Público existe para dar solução aos problemas do povo, e que devemos cuidar bem da coisa pública para bem servir à sociedade, lutar muito, do início até o fim da gestão, para cumprir as metas planejadas”, frisou o Desembargador Saulo Benevides.

Em seu discurso, o corregedor-geral de Justiça, Desembargador Frederico Coutinho, destacou a solenidade como marcante e histórica, exaltando a palavra gratidão por todos os gestores dos municípios onde foram instalados os Postos Avançados, lembrando que, durante correição com a direção do Fórum de Patos, se uniram no propósito de aproximar, ainda mais, os que precisam do Judiciário através dos PATJs.

“Uma conquista, senhor Presidente, da sua gestão, em que os dez municípios conheceram o projeto lá no Fórum Miguel Sátyro e naquela mesma oportunidade assumiram o compromisso de assinar o termo, abraçaram a causa da cidadania, defendida tanto pela Corregedoria, como pela Presidência e todos que fazem a Justiça”, pontuou.

A diretora do Fórum da Comarca de Patos, juíza Joscileide Ferreira Lira, que, na oportunidade, representou a Vice-Presidente do TJPB, Desembargadora Maria das Graças, acompanhou a solenidade virtual do Posto Avançado de Santa Gertrudes. A magistrada disse sentir muita satisfação em participar da inauguração dos PATJs, agradecendo o empenho da Presidência para o êxito do evento. Na ocasião, a magistrada fez a leitura de uma mensagem em nome da Desembargadora Maria das Graças.

Joscileide Lira destacou, como de extrema necessidade, a utilização de ferramentas tecnológicas, diante do período pandêmico, e que o Poder Judiciário estadual agiu de forma rápida e segura, permitindo que o acesso à jurisdição não fosse prejudicado, oferecendo um “plus” de celeridade na execução das tarefas judiciárias.

“Esta iniciativa permitiu uma economia de recursos e aumentou a eficiência da prestação jurisdicional, destacando o alto índice de produtividade em todas as Comarcas do Estado da Paraíba. A implantação de novas tecnologias só trouxe benefícios ao jurisdicionado paraibano, pois o Poder Judiciário nunca parou”, ressaltou a magistrada, fazendo um histórico do início das instalações dos PATJs, enfatizando a iniciativa do Desembargador Saulo Benevides em dar continuidade ao projeto, buscando melhor atender à população com mais Postos Avançados em diversas Comarcas da Paraíba.

Em nome dos Prefeitos das cidades contempladas com os Postos Avançados, falou a prefeita do Município de Quixaba, Cláudia Macário Lopes, que exaltou o momento ímpar da solenidade, um ato de cidadania. “Com tudo isso, com todo esse momento pandêmico, que nos pegou despreparados, com tudo que aconteceu, também nos trouxe algo de bom, a informatização. A brilhante ideia do Tribunal de Justiça facilitou e desburocratizou para os municípios de pequeno porte. Nós, gestores, e a população estamos ganhando com esta inciativa”, comentou, parabenizando o TJPB.

A solenidade virtual reuniu Desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba João Benedito da Silva, Marcos William de Oliveira e Leandro dos Santos (Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba); juízes auxiliares da Presidência do TJPB, Euler Jansen, Giovanni Porto e Rodrigo Marques; Presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Max Nunes; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, Harrison Targino; e o Subprocurador da República, Luciano Mariz Maia.

Foi prestigiada, também, por representantes do Executivo Municipal e Estadual, Legislativo, Ministério Público estadual, Defensoria Pública estadual, Procuradoria da República, Ministério Público do Trabalho, Comando da Polícia Militar, Capitania dos Portos, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Academia Paraibana de Letras, Anoreg, Colégio Notarial – Seção Paraíba, meios de Comunicação, Sindicato dos Oficiais de Justiça, além de juízes, diretores, gerentes de Fóruns, advogados e servidores.

Lila Santos – Ascom – TJPB