Santerezinhense e mais quatro paraibanos são resgatados em situação análoga à escravidão em São Paulo

413

Cinco paraibanos foram resgatados de condições análogas à escravidão em São Paulo durante uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho e Polícia Federal. No total, a ação resgatou 17 trabalhadores em situação análoga à escravidão em restaurantes na zona norte da capital paulista. Os empregadores alojavam os trabalhadores em duas casas sem higiene, onde dormiam em “colchões imundos” e sem roupa de cama, com paredes úmidas e completamente mofadas e com alto risco de incêndio no local.

Dos cinco paraibanos resgatados, dois são do município de Patos, um do município de Santa Terezinha, um de Barra de Santa Rosa e um de Cuité. Três paraibanos estavam no Restaurante Sushi Vila Gustavo e têm 19 anos de idade. Os outros dois paraibanos estavam no Restaurante Sushi Tucuruvi Delivery e têm 25 e 27 anos de idade.

Especializados em comida japonesa, os dois restaurantes são do mesmo grupo econômico fiscalizado pela “Operação Sushi”. A ação foi realizada no último dia 22 de agosto e constatou que os trabalhadores, provenientes do Nordeste, não haviam sido registrados no e-Social, eram alojados em condições degradantes e realizavam jornadas de trabalho extenuantes que podiam chegar a 14h diárias.

“Muitas pessoas vêm a São Paulo com a ideia de uma vida melhor, mas frequentemente a realidade encontrada por aqui é bem diferente do que imaginaram”, afirmou a procuradora do Trabalho do MPT-SP Alline Oishi Delena, que participou da operação.

Trabalhadores em uma das casas eram obrigados a dividir um chuveiro quebrado, em pleno inverno, dentro do banheiro sujo. Um deles afirmou que há cinco dias não se banhava por frio, o que “além de atingir sua dignidade, era incompatível com a higiene exigida pela Vigilância Sanitária nos restaurantes”, afirmou o auditor fiscal Paulo Roberto Warlet da Silva. Havia também lixo e sujeira espalhados pelas casas, cheiro forte de suor e urina.

Uma testemunha ouvida pelo MPT em audiência prévia à força-tarefa (cujo nome será mantido em sigilo) afirmou que os trabalhadores iniciavam a jornada às 8h no preparo dos alimentos, mas o cartão de ponto só era batido ao meio-dia por outras pessoas. Os restaurantes continuavam a receber pedidos até após às 23h e os trabalhadores tinham que ficar até que o último fosse atendido. Outra constatação na diligência é que os restaurantes se apropriavam de valores pagos aos empregados, como as gorjetas, e nunca recebiam pelas horas extras.

Acompanhamento

O grupo empresarial teve de comprovar, aos auditores do Trabalho, a formalização dos registros dos trabalhadores no e-Social e o pagamento de verbas rescisórias aos empregados. Também se comprometeu de reformar e adequar os alojamentos. Durante a adequação, os trabalhadores ficaram em hotel. Os empregadores ainda deverão comparecer ao MPT-SP para assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e reparação de dano moral individual e coletivo.

Fonte: Ascom MPT-PB com Ascom MPT-SP