Em mais uma matéria da série de levantamentos do Polêmica Paraíba com dados do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que mostram em um ranking quem são os municípios mais e menos transparentes do estado, desta vez serão mostrados aqueles que tiveram suas avaliações zeradas, ou seja, sem nota, na plataforma.
Os dados em questão são obtidos pelo robô Turmalina, que trabalha todos os dias durante a noite analisando os portais da transparência de todas as cidades paraibanas, aplicando filtros desenvolvidos pelo TCE-PB, para, a partir deles, classificar o site em questão como mais ou menos transparente.
São nove categorias avaliadas, sendo cada uma delas divididas em várias subcategorias. São elas: Instrumentos de Planejamento (30 pontos); Processos Licitatórios (150 pontos); Contratos (40 pontos); Convênios (45 pontos); Receita Orçamentária (45 pontos); Receita Extraorçamentária (15 pontos); Despesa Orçamentária (120 pontos); Despesa Extraorçamentária (50 pontos); e Pessoal (50 pontos).
Somando todas as categorias, cada município pode receber até 545 pontos, a depender da disponibilidade ou não desses dados acima citados. O robô trabalha fiscalizando todos os 223 portais diariamente verificando essa facilidade ou não de se obter tais informações.
Com isso, tendo como referência este domingo (9), 76 municípios estão zerados segundo a avaliação do robô Turmalina. Vale lembrar, no entanto, que como essa verificação é diária, no dia seguinte esses municípios podem ter sua nota atualizada.
Procurado pela redação do Polêmica Paraíba, o TCE-PB justificou que municípios listados com nota 0 (zero) podem ter cumprido os requisitos de pontuação, mas que problemas técnicos no portal da transparência da própria prefeitura no momento da avaliação do robô podem atrapalhar na pontuação final. Ainda, o órgão lembrou que o robô Turmalina está em fase de testes.
Perguntado também se esses municípios em questão são alertados, a assessoria do TCE-PB informou que o próprio robô faz uma notificação inicial ao município, mas que caso a pontuação zerada permaneça, o Tribunal de Contas entra em contato com a cidade em questão.
Destacam-se entre as cidades listadas com nota zero Campina Grande, Araruna, Pedras de Fogo, Lucena, Itabaiana, Lagoa Seca, Solânea, Itaporanga, Coremas e Sobrado. Confira abaixo quem são todos os municípios com as notas zeradas nessa quinta-feira (6):
