A Secretaria de Administração do Município de Patos vem a público apresentar os reais fatos relacionados à licitação para operacionalização de Zona Azul no Município.
O certame foi realizado através da Concorrência Pública n°001/2021, sendo necessário destacar que em nenhum momento faltou transparência no processo, visto que o vereador denunciante conseguiu informações a cerca das empresas habilitadas e inabilitadas, bem como a declaração de classificação da empresa vencedora por meio dos portais dos diários oficiais do município e do estado.
“Então, em nenhum momento faltou publicidade no certame”, reforçou o Secretário Administração, Francivaldo Dias de Freitas.
Outro ponto importante a ser destacado é:
“No momento em que o vereador solicitou a documentação em destaque, ainda estava sob análise da Comissão Permanente de Licitação tanto é que hoje o processo ainda não encontra-se concluído, de fato, ainda falta ser assinado o Termo de Contrato. Por esse fato, todas as comunicações estão sendo feita através do Diário Oficial do Município e do Estado.
Referente à denúncia que diz que a empresa tem algum impedimento licitar, essa é totalmente improcedente. É improcedente porque, como se pode ver na própria denúncia do vereador a empresa que tem impedimento de licitar chama-se Rizzo S.A. e essa empresa não foi à vencedora da Concorrência Pública. A Empresa Vencedora foi a Rizzo Parking And Mobility S/A tem sim feito uma cisão da empresa Rizzo S.A. Então, a punição fica restrita a empresa Rizzo S.A. Contra a Empresa Rizzo Parking And Mobility S/A não há nenhum tipo de punição, como pode ser verificado através de consulta do cadastro das empresas inidôneas e suspensas, devendo, portanto, ser afastado totalmente qualquer tipo de denúncia nesse sentido”, explicou o secretário.
