O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou nesta sexta-feira (18) que os suspeitos de corrupção na Prefeitura de São Mamede saíssem da custódia no Batalhão de Bombeiros de Patos diretamente para o presídio Masculino Romero Nóbrega, na mesma cidade.
No presídio, nenhum dos detentos terão direito à uma cela especial. Porém, o prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson de Morais Lima (União Brasil), ficará isolado dos demais presidiários. Enquanto isso, os braços direitos do gestor, Josivan Gomes Marques e Maxwell Brian Soares de Lacerda, vão se unir aos demais presos por não “ostentarem condição institucional”.
“Vislumbro que [Umberto] deve ser detido em cela comum, mas em separado dos demais presos provisórios. De fato, em que pese não faça jus à prisão especial, entendo que sua segregação no mesmo ambiente que os demais encarcerados por outros diversos delitos teria o condão de acarretar perigo concreto e iminente à sua integridade física e psicológica”, disse o desembargador.
“Não há elementos indicativos de que os detentos provisórios Josivan Gomes Marques e Maxwell Brian Soares de Lacerda ostentam condição institucional para ocuparem a Sala de Estado Maior, ainda que em razão de prisão provisória (não decorrente de condenação definitiva)”, continuou.
Outro membro do esquema de corrupção de direcionamento de licitações, desvios de recursos, corrupção e lavagem de dinheiro é o ex-procurador-geral da Câmara de São Mamede, João Lopes de Sousa Neto. Este se entregou às autoridades na manhã desta última quinta-feira (17) e, por isso, não integrou os outros três, que foram encaminhados ao presídio.
Relembre o caso
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), e a PF acreditam que o prefeito Umberto Jefferson, através de fraudes em processos licitatórios, tenha causado prejuízo aos cofres públicos de São Mamede em cerca de R$ 8 milhões. Inclusive, teria usado o dinheiro para construir uma casa de luxo, em Patos.
A PF deflagrou a Operação Festa no Terreiro nesta última terça-feira (15), onde três dos quatro envolvidos no esquema foram presos. Esta operação é um desdobramento da Operação Bleeder, deflagrada logo após o primeiro turno das Eleições 2022, em 14 de outubro.