No dia de hoje(04), Durante rondas ostensivas na cidade de Olho d’Água, a guarnição da Polícia Militar localizou um homem com mandado de prisão preventiva em aberto, expedido pelo Plantão Judiciário do 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba.
A ordem judicial foi decretada com fundamento nos artigos 312 e 313, inciso III, do Código de Processo Penal, em razão de investigação por crimes previstos no Art. 129, §9º, do Código Penal (lesão corporal no contexto de violência doméstica) e no Art. 24-A da Lei nº 11.340/2006 (descumprimento de medida protetiva).
Ao ser abordado, foi dada voz de prisão ao acusado, que foi conduzido e apresentado à autoridade policial competente para a adoção das medidas legais cabíveis, permanecendo à disposição da Justiça.
Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional do 13º BPM