A Justiça Eleitoral negou o pedido para suspender a diplomação do prefeito eleito de Cabedelo, Edvaldo Neto (Avante), afastado do cargo após ser alvo de investigação por suspeita de ligação com facção criminosa. A decisão foi proferida pela juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues, da 57ª Zona Eleitoral.
O pedido de liminar foi apresentado pela defesa do deputado Wallber Virgolino (PL), que disputou e perdeu a eleição suplementar no município. Ele solicitava a suspensão da diplomação e a própria posse no cargo.
Decisão da Justiça
Na decisão, a magistrada entendeu que não há provas suficientes, neste momento, para justificar medidas mais rígidas, como a suspensão da diplomação ou afastamento definitivo da chapa eleita.
“Não se revela possível afirmar, com o grau de evidência exigido, a existência de direito incontroverso”, destacou.
Com isso, a diplomação está mantida para o dia 25 de maio.
Posse ainda depende de condições legais
Apesar da manutenção da diplomação, a juíza ressaltou que a posse só poderá ocorrer se não houver impedimentos judiciais. Atualmente, Edvaldo Neto segue proibido de acessar a prefeitura por decisão anterior.
Caso a situação não seja revertida, quem deve assumir o cargo é o vice-prefeito eleito, Evilásio Cavalcante (Avante).
Pedido do segundo colocado é negado
A Justiça também negou o pedido de Wallber Virgolino para ser empossado prefeito. No entanto, autorizou a inclusão de provas obtidas na esfera criminal no processo eleitoral.
Restrições impostas
A Justiça determinou ainda que Edvaldo Neto e outros investigados não podem acessar as dependências da prefeitura enquanto durar a apuração.
O caso segue em andamento, e novas decisões podem impactar a posse e o futuro político da gestão eleita.
Entenda
Edvaldo Neto é investigado no âmbito da Operação Cítrico, que apura um suposto esquema de fraude em licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, com possível ligação com a facção “Tropa do Amigão”, associada ao Comando Vermelho. O valor sob investigação pode chegar a R$ 270 milhões.
Durante a ação, foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, além do afastamento do prefeito e de servidores públicos, com o objetivo de garantir o avanço das investigações e evitar interferências.
As investigações são conduzidas em conjunto pela Polícia Federal, Ministério Público da Paraíba (Gaeco) e Controladoria-Geral da União.
A defesa do prefeito eleito afirma que confia nas instituições e acredita que a inocência de Edvaldo Neto será reconhecida ao fim do processo.
Portal Paraíba