O Governo da Paraíba anunciou mais um avanço na área de saneamento básico com a ampliação do sistema de esgotamento sanitário em 85 municípios paraibanos. A iniciativa será realizada por meio de uma parceria público-privada com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
De acordo com o governo estadual, o projeto tem como objetivo expandir e modernizar a rede de esgotamento sanitário, garantindo melhorias na infraestrutura urbana e na qualidade de vida da população.
A proposta também prevê impactos positivos para o meio ambiente, com a redução do despejo irregular de esgoto e melhorias nas condições de limpeza de ruas, praias e rios em diversas regiões da Paraíba.
Segundo o governador, os investimentos fazem parte das ações voltadas para ampliar os serviços de saneamento e fortalecer políticas públicas de infraestrutura no estado.
“O nosso governo segue trabalhando para garantir mais melhorias no dia a dia das pessoas. Pra frente, sempre”, destacou a gestão em publicação sobre o projeto.
Meta de universalização
O projeto tem como meta alcançar 90% de cobertura de esgotamento sanitário até 2039, beneficiando até 1,7 milhão de pessoas, sendo cerca de 1 milhão de novos usuários inseridos no sistema.
Entre as obras previstas estão a construção de 104 novas estações de tratamento de esgoto, implantação de mais de 2,8 mil quilômetros de redes coletoras e aproximadamente 566 mil novas ligações domiciliares.
A estruturação técnica da parceria foi conduzida pelo BNDES, dentro das diretrizes do Novo Marco Legal do Saneamento, que busca ampliar a participação de investimentos privados no setor para universalizar os serviços no país.
Papel da Cagepa
Apesar da parceria com a iniciativa privada, o abastecimento de água e o esgotamento seguem integralmente sob responsabilidade da Cagepa, que também seguirá responsável pela coordenação, fiscalização e acompanhamento operacional do projeto.
O modelo prevê metas de desempenho e mecanismos de controle público para garantir a execução dos investimentos e a qualidade dos serviços prestados.
Atualmente, a Cagepa atende 201 dos 223 municípios paraibanos e possui cobertura de abastecimento de água superior a 92% da população urbana.