O julgamento que pode definir se o ministro Alexandre de Moraes será investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi interrompido nesta terça-feira (15). Ainda não há uma nova data para a retomada da análise. (Essa matéria foi publicada antes pelo Portal R7)
O julgamento foi suspenso depois que o ministro Flávio Dino pediu mais tempo para analisar o processo. Com isso, também ficou pendente a decisão sobre se o caso de Moraes será analisado separadamente ou junto com o processo do ministro André Mendonça.
Antes do pedido de vista de Dino, os ministros discutiam uma proposta apresentada por Gilmar Mendes para reunir os dois processos. Até o momento da suspensão, o placar era de 4 votos a 3 para que os casos continuassem separados. A votação, porém, não foi concluída.
Pelas regras do STF, Flávio Dino tem até 90 dias para devolver o processo para julgamento.
O que acontece agora?
Quando o julgamento for retomado, a primeira decisão será sobre a tramitação dos dois processos.
Se os ministros decidirem manter os casos separados, o processo envolvendo Moraes será analisado em outro momento. Se optarem por reunir as ações, os casos de Moraes e Mendonça serão analisados juntos.
E a sessão de 23 de setembro?
O STF marcou para 23 de setembro uma sessão para analisar o caso de Mendonça. No entanto, essa sessão pode ser alterada dependendo da decisão sobre a reunião dos processos.
Por enquanto, não está definido se o caso de Mendonça será analisado sozinho ou junto com o processo de Moraes.
Quando o caso de Moraes será analisado?
O STF ainda não decidiu se haverá uma investigação envolvendo Alexandre de Moraes. Antes disso, os ministros precisam concluir a discussão sobre como os dois processos serão analisados.
Se os casos continuarem separados, o processo de Moraes deverá ser analisado posteriormente em uma sessão específica. Se forem reunidos, a situação dos dois ministros será analisada dentro do mesmo processo.
A análise também conta com a ausência de dois ministros. Kassio Nunes Marques declarou-se impedido, enquanto Dias Toffoli declarou-se suspeito. Com isso, nove ministros participam do julgamento.
Portal Correio com R7