O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o deputado paraibano Hugo Motta (Republicanos), líder do Republicanos e nome influente na Comissão Mista de Orçamento, decidiram comparecer pessoalmente à audiência pública marcada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, na próxima sexta-feira (27). O tema central do encontro é a constitucionalidade das emendas impositivas no Orçamento da União.
A presença das duas lideranças parlamentares tem um objetivo claro: enviar um recado direto ao Judiciário de que o Congresso Nacional não aceitará perder protagonismo na execução orçamentária do país.
A audiência foi convocada por Dino, relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a falta de transparência e rastreabilidade nas emendas parlamentares. O processo já vinha causando desconforto entre os parlamentares, mas o gesto do ministro de abrir o debate público elevou a tensão entre os poderes.
Reação imediata
A decisão de Dino de convocar uma audiência para discutir o tema foi interpretada no Congresso como uma tentativa de avançar sobre prerrogativas parlamentares. A impositividade das emendas individuais, que obriga o governo federal a executar os recursos indicados pelos parlamentares, é considerada uma conquista do Legislativo. O temor de que essa obrigatoriedade esteja sendo colocada em xeque fez com que os presidentes das Casas se mobilizassem pessoalmente.
Inicialmente, estavam intimados apenas advogados da Câmara e do Senado. No entanto, Alcolumbre e Hugo Motta solicitaram inscrição para falar na audiência – um gesto incomum que sinaliza a gravidade com que o tema está sendo tratado nos bastidores do Congresso.
“Dino estava esperando que iriam os peixes pequenos, mas vão os presidentes. Até agora, essa era uma polêmica que estava nos bastidores. Recado daqui, recado de lá. Vamos ver como o ministro vai se portar com a presença deles”, afirmou um aliado próximo a Alcolumbre.
Tensões e Implicações Políticas
As decisões recentes do ministro Flávio Dino sobre emendas parlamentares têm provocado atritos crescentes entre o Legislativo e o Executivo. Embora o processo tramite no Judiciário, deputados e senadores veem influência do Palácio do Planalto nos movimentos de Dino, nomeado para o Supremo pelo presidente Lula.
Além disso, o governo federal tem sido pressionado a cumprir o pagamento das emendas previstas para este ano. Qualquer sinal de corte ou restrição de valores agrava o clima entre os poderes, especialmente em um ano que antecede as eleições municipais.
Fonte: Polêmica Paraíba