Após a repercussão negativa sobre as declarações a respeito de uma possível redução de deputados federais eleitos pela Paraíba, o deputado federal Cabo Gilberto (PL) explicou o seu Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir o número de parlamentares que compõem o Congresso Nacional. Ele negou que a sua proposta buscasse reduzir o número de parlamentares para cinco por cada estado.
“Para reduzir para cinco não. Veja só como foi o projeto que eu fiz. Fizemos um para reduzir o número de parlamentares de todo o Brasil, temos 513 deputados”, afirmou o deputado em entrevista à Rádio POP FM na noite dessa segunda-feira (28).
A ideia central do projeto consiste em uma redução no número de parlamentares, com a previsão de até um terço dos cargos serem eliminados. Segundo Cabo Gilberto, essa redução impactaria tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal. “Eu sou favorável a um terço do Parlamento ser reduzido tanto na Câmara Alta, que é o Senado Federal, para reduzir por dois senadores por estado, bem como para a Câmara Federal”, explicou.
Ao abordar o funcionamento prático da proposta, o deputado destacou que os números seriam ajustados de acordo com a população de cada estado. “No mínimo, cinco deputados, dependendo do estado e da sua população, e no máximo 50. Então, São Paulo, de 70, vai ficar com 50. Na Paraíba, iríamos fazer o cálculo através de uma lei complementar, mas desde que no final o Brasil não teria mais do que 342 deputados fixados na Constituição Federal.”
Cabo Gilberto também apontou que já existem apoios para o projeto. “Já temos mais de 60 assinaturas. Precisa de um terço do Parlamento.” No entanto, ele ressaltou que sua discordância está relacionada ao formato proposto por outros políticos para efetuar a redução. “O que eu sou contra é ser reduzido como eles querem aí. Assim é bom demais: querem reduzir dois deputados da Paraíba.”
O deputado concluiu sua declaração abordando a preocupação com o impacto nas emendas parlamentares e no financiamento das representações estaduais. “Não é porque Cabo Gilberto foi um dos mais votados. Não é isso, amigo. É porque não tem necessidade de ter 513 deputados. Nós temos 12 deputados hoje. Se for reduzido para 10, ou para nove, pegamos os 12 deputados, o valor das emendas dos deputados, e dividiremos por um número que ficaria para a Paraíba não perder as suas emendas. Para deixar claro, eu seria reduzido é o número de deputados, mas não dos recursos que vêm para a Paraíba.”
