O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, participou, nesta segunda-feira (7), das comemorações do Dia da Independência do Brasil, em Brasília. Ao lado da família, Hugo acompanhou o tradicional desfile cívico-militar de 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, juntamente com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e outras autoridades.

Durante a celebração, Hugo destacou o significado histórico e cívico da data e afirmou que o 7 de Setembro representa também um momento de reafirmação da confiança no país e na capacidade do povo brasileiro de superar desafios. “O 7 de Setembro nos lembra da força do Brasil, da nossa história e, principalmente, da responsabilidade que todos nós temos com o futuro do país. Somos uma nação forte, construída pelo trabalho de milhões de brasileiros, e o Brasil é maior e mais forte do que qualquer obstáculo que venha a surgir”, afirmou.

Ao participar da solenidade ao lado da família, Hugo também ressaltou a importância de transmitir às novas gerações valores como respeito ao país, cidadania e compromisso com as instituições. Para o parlamentar, celebrar a Independência vai além de recordar um acontecimento histórico, “significa reconhecer os deveres de cada cidadão na construção do Brasil”.

O presidente da Câmara enfatizou ainda que, para quem exerce uma função pública, o dever cívico ganha uma dimensão ainda maior. Segundo Hugo, ocupar um cargo de representação exige responsabilidade permanente com os interesses da população e com o fortalecimento do país. “Enquanto homem público, tenho plena consciência do nosso dever cívico e da responsabilidade de trabalhar pelo Brasil todos os dias. Servir ao país é colocar o interesse dos brasileiros acima das diferenças e contribuir para que possamos avançar com diálogo, equilíbrio e união”, destacou.

Hugo acompanhou o desfile ao lado de Lula e Alcolumbre, em uma cerimônia que reuniu representantes dos Poderes da República, autoridades, integrantes das Forças Armadas e o público na Esplanada dos Ministérios. Para o presidente da Câmara, o espírito do 7 de Setembro deve servir como inspiração para a construção de um país cada vez mais unido diante dos desafios. “O Brasil sempre será maior quando acreditarmos na nossa capacidade, respeitarmos nossas instituições e trabalharmos juntos pelo futuro da nossa gente”, concluiu.

PB Agora

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nessa quinta-feira (3) que a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1 será votada depois das eleições.

Segundo o senador, a análise pelo Plenário ocorrerá ainda em 2026.

O texto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e prevê a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial.

Proposta garante dois dias de descanso

A PEC estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, substituindo o modelo de seis dias de trabalho e apenas um de folga.

Entre as principais mudanças previstas estão:

Jornada máxima de 40 horas semanais;
Dois dias de descanso remunerado por semana;
Manutenção integral dos salários.
A aprovação na comissão não coloca as mudanças em vigor. O texto ainda depende da votação no Plenário do Senado.

Conforme a Agência Senado, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos para aprovar a proposta.

Defensores destacam qualidade de vida
Os defensores da medida argumentam que a ampliação do descanso pode contribuir para a saúde mental, o bem-estar e o convívio familiar dos trabalhadores.

Para esse grupo, a rotina com apenas uma folga semanal limita o tempo disponível para cuidados pessoais e atividades fora do trabalho.

A proposta permanece em discussão no Senado, onde os parlamentares avaliam seu conteúdo e possíveis alterações antes da deliberação em Plenário.

Portal Paraíba

A Justiça Eleitoral recebeu, até às 8h desta segunda-feira (7), 204 denúncias de crimes eleitorais ocorridos em toda a Paraíba. O balanço foi conferido pelo Portal Correio no site das Estatísticas Eleitorais, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que detalha o recebimento de denúncias sobre infrações e irregularidades na propaganda eleitoral.

Segundo o sistema, a cidade com mais denúncias é Campina Grande, com 58. Em seguida, aparecem João Pessoa, com 48; Santa Rita, com 14; e Serra Branca, com 12.

Na sequência, o ranking mostra Bayeux, com sete denúncias; Patos, com seis; Catolé do Rocha e São Bento, com cinco cada; e Cabedelo, Pedro Régis e Santa Luzia, com três cada uma.

Alhandra, Arara, Conde, Ingá, Lucena, Pedra Lavrada, Puxinanã e Santa Helena, registram duas denúncias cada. Já os municípios de Algodão de Jandaíra, Bananeiras, Boqueirão, Caldas Brandão, Cruz do Espírito Santo, Cuité, Desterro, Dona Inês, Guarabira, Jacaraú, Mamanguape, Paulista, Picuí, Pirpirituba, Pitimbu, Remígio, Riachão do Bacamarte, Riachão do Poço, São José do Brejo do Cruz, Sapé, Sertãozinho, Solânea, Sousa e Teixeira contabilizam um registro cada uma.

Das 164 denúncias, 67 são referentes a irregularidades na campanha para deputado estadual; 49 para governador; 41 tem relação a partidos, coligações ou federações; 34 para deputado federal; oito para campanha ao Senado; e cinco para campanha de presidente.

Confira abaixo os tipos de irregularidades denunciadas:

Vias públicas – 42
Carro de som, minitrio ou trio elétrico – 36
Confecção, utilização ou distribuição de brindes – 22
Adesivos em automóveis – 18
Propaganda na internet – 17
Comícios e showmícios – 16
Outdoors e outdoors eletrônicos – 15
Bens particulares – 13
Alto-falantes e amplificadores de som – oito
Bens públicos – seis
Distribuição de material gráfico – seis
Não informado – duas
Emissoras de rádio e televisão – duas
Omissões de informações obrigatórias – uma

Veja como denunciar

Por meio do Pardal as eleitoras e os eleitores podem encaminhar denúncias à Justiça Eleitoral, responsável pela análise e adoção das providências cabíveis.

O objetivo é facilitar a participação da sociedade na fiscalização do cumprimento das regras eleitorais, tornando mais ágil o encaminhamento de informações sobre eventuais irregularidades.

O Pardal está disponível para ser baixado gratuitamente para smartphones e tablets nas plataformas Google Play e App Store.

Para acessar o aplicativo, a pessoa usuária deverá se identificar por meio do e-Título ou da plataforma Gov.br. A Justiça garante que o denunciante permanecerá protegido por sigilo, independentemente da forma de autenticação utilizada.

Ao registrar uma denúncia, a pessoa usuária deverá descrever a suposta irregularidade. Em seguida, um agente automatizado fará uma classificação preliminar da ocorrência em duas categorias: propaganda eleitoral irregular na internet e demais modalidades de irregularidades na propaganda eleitoral.

Antes do preenchimento das informações complementares, o sistema apresentará orientações sobre quais condutas são permitidas ou proibidas pela legislação eleitoral de acordo com o tipo de denúncia selecionado. A medida busca reduzir registros equivocados ou sem fundamento.

Portal Correio

Levantamento da CNM mostra que prefeituras brasileiras aplicaram, em média, 22,2% das receitas em saúde em 2025, acima do mínimo constitucional de 15%

Os municípios da Paraíba estão inseridos em um cenário nacional de aumento da participação das prefeituras no financiamento da saúde pública. Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que os municípios brasileiros aplicaram, em média, 22,2% das receitas resultantes de impostos e transferências constitucionais em ações e serviços públicos de saúde em 2025, percentual 7,2 pontos acima do piso constitucional de 15%.

O dado faz parte da segunda edição de um relatório da CNM, elaborado com base nas informações declaradas pelos municípios ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).

Na prática, o levantamento evidencia a pressão enfrentada pelas administrações municipais para manter os serviços de saúde em funcionamento. Para as prefeituras paraibanas, assim como ocorre em municípios de todo o país, o cenário representa um desafio diante do aumento da demanda por consultas, exames, atendimentos especializados, internações e serviços da atenção básica.

Segundo a CNM, o aumento da participação dos municípios no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) tem provocado uma sobrecarga nos orçamentos locais.

Municípios gastam mais do que o mínimo

O estudo aponta que 99,6% dos 5.560 municípios que prestaram informações ao Siops em 2025 cumpriram o limite mínimo constitucional de aplicação em saúde.

Além disso, 1.448 municípios aplicaram mais de 25% de suas receitas próprias na área, ou seja, mais de dez pontos percentuais acima do piso obrigatório de 15%.

Desse grupo, 445 municípios aplicaram valores equivalentes ou superiores ao dobro do mínimo constitucional.

O levantamento mostra ainda que os municípios de diferentes regiões brasileiras vêm assumindo uma parcela cada vez maior das despesas do SUS, mesmo diante de restrições orçamentárias e do crescimento da procura pelos serviços públicos de saúde.

Assistência hospitalar concentra maior parte dos recursos

Entre as áreas que mais receberam recursos municipais está a Assistência Hospitalar e Ambulatorial, responsável por 45,8% dos gastos municipais com saúde em 2025, totalizando aproximadamente R$ 155 bilhões.

A Atenção Primária à Saúde (APS) aparece na sequência, com participação de 36,2% e investimentos de R$ 122 bilhões.

De acordo com a CNM, de cada R$ 100 aplicados pelos municípios na saúde, cerca de R$ 82 foram destinados à assistência hospitalar e ambulatorial ou à atenção primária.

Pressão sobre os cofres municipais

Para a Confederação Nacional de Municípios, a ampliação dos gastos municipais revela a necessidade de discutir a divisão de responsabilidades e recursos entre União, estados e municípios.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirmou que os desafios enfrentados pelas prefeituras não se limitam à falta de recursos e citou também mudanças nos modelos de remuneração e a fragmentação do financiamento por programas federais.

A entidade defende uma recomposição e readequação do modelo de financiamento do SUS, com uma participação mais equilibrada dos diferentes níveis de governo.

Cenário também preocupa municípios paraibanos

Na Paraíba, o cenário coloca em evidência a importância da capacidade financeira das prefeituras para garantir a manutenção dos serviços de saúde. Municípios que precisam destinar parcelas cada vez maiores de suas receitas para a área podem ter menos recursos disponíveis para outras políticas públicas e investimentos.

O levantamento da CNM não apresenta, no material divulgado, o percentual médio específico de aplicação dos municípios paraibanos. Por isso, o dado nacional de 22,2% não deve ser tratado como média da Paraíba.

Os números, porém, reforçam uma discussão que afeta diretamente os municípios paraibanos: o aumento das responsabilidades das prefeituras no financiamento e na oferta dos serviços do SUS.

PB Agora com Brasil61