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Presidente do TCU faz balanço da sua gestão, analisa caso Master e destaca nova ferramenta de acompanhamento das emendas

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, neste final de semana, o paraibano Vital do Rêgo Filho, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Vital fez um balanço sobre a fiscalização da corte sobre as contas públicas, sobre o caso do Master X Banco Central e destacou os novos dispositivos de controla sobre as emendas parlamentares.

Ao ser indagado sobre o trabalho do TCU para fiscalizar as contas públicas, Vital destacou: “Nós temos a obrigação constitucional de apertar sempre em nome da fiscalização. Cada centavo da União precisa ser rigorosamente fiscalizado. Nós montamos um histórico com alertas, com ressalvas, com a aprovação ou com a negação ou a reprovação”, disse o paraibano.

Ao comentar a disputa que envolveu a corte com o Master X Banco Central, Vital pontuou: “Cabe ao BC (Banco Central) dar a rigidez regulatória do sistema financeiro. O TCU tem a obrigação de regular a decisão do BC. Nós vamos fazer a nossa função. O processo está esperando a conclusão do inquérito policial. A liquidação (do Master) foi um ato que caberia somente ao Banco Central. Nós estamos fazendo o nosso papel de regular o Banco Central”, afirmou.

O presidente do TCU, também avaliou sobre os avanços da corte para ter um maior controle sobre as emendas parlamentares. “Vamos lançar em julho (o painel de acompanhamento), que vai mostrar a emenda sair do deputado, do senador, vai para o município, é criado um instrumento jurídico, um contrato ou um convênio. Esse instrumento jurídico passa a ser acompanhado até o final. É feito um edital, uma licitação da obra, quem ganhou, quantos licitantes. Aí quem ganhou vai para uma outra (tela), você olha o CPF daquela empresa, e lá você vai conhecer a empresa. Depois que a empresa receber a primeira medição vai ter o cheque, o número do cheque, a nota fiscal que deu origem ao serviço. O cidadão vai saber que aquela escola, aquela obra, aquela rodovia, esta sendo feita desde o começo. A irregularidade que acontecer vai ser colocada naquele painel. Faltou dinheiro, o contratante não entregou a obra, faltou o nexo de causalidade, a obra está lá, mas como ela foi feita? Cadê a nota fiscal? Está tudo lá”, finalizou Vital.

PB Agora

Polícia Militar prende homem por descumprimento de Medida Cautelar na terceira noite do São João de Patos

Na madrugada desta segunda-feira(22), por volta das 03h45, a Polícia Militar foi acionada para averiguar a presença de um homem monitorado por tornozeleira eletrônica, o qual cumpria medida cautelar e estaria no Terreiro do Forró , na terceira noite dos festejos juninos, na cidade de Patos.

O indivíduo, de 22 anos de idade , foi localizado por uma guarnição que realizava patrulhamento no interior do Terreiro do Forró, após identificação feita pela central de monitoramento, que atua em apoio às forças de segurança durante o evento.

Após a abordagem, constatou-se que o referido homem fazia uso de tornozeleira eletrônica e estava descumprindo a medida cautelar imposta, que restringem a liberdade de locomoção quanto a horários e/ou limites territoriais, por estar em local e horário diversos do permitido.

Diante dos fatos, os indivíduo foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para a adoção das medidas cabíveis.

Polícia Forte, Sociedade Segura.

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3º BPM

Polícia Militar conduz suspeito por ameaça contra mulher em Olho d’Água

Na data de 21/06/2026, policiais militares do 13º BPM foram acionados para atender uma ocorrência de ameaça no contexto de violência doméstica, na cidade de Olho d’Água-PB.

Segundo relato da vítima, ela vinha sofrendo constantes ameaças por parte do companheiro, que também teria tentado agredi-la no dia anterior. Temendo por sua integridade física, a mulher buscou abrigo na residência de familiares.

De posse das informações, a guarnição realizou diligências e localizou o suspeito, que foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Itaporanga-PB, onde foi apresentado à autoridade policial para os procedimentos cabíveis.

A Polícia Militar reforça seu compromisso no combate à violência doméstica e orienta que casos semelhantes sejam imediatamente denunciados por meio dos canais de emergência.

Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional do 13º BPM

Polícia Militar prende dois homens por descumprimento de Medida Cautelar durante o São João de Santa Luzia

Na noite deste domingo (21), a Polícia Militar foi acionada para averiguar a presença de dois homens monitorados por tornozeleira eletrônica, os quais cumpriam medidas cautelares e estariam na praça de eventos, local onde ocorrem os festejos juninos, na cidade de Santa Luzia.

Os indivíduos, de 32 e 45 anos, foram localizados por uma guarnição que realizava patrulhamento no interior do parque de eventos, após identificação feita pela central de monitoramento, que atua em apoio às forças de segurança durante o evento.

Após a abordagem, constatou-se que ambos faziam uso de tornozeleira eletrônica e estavam descumprindo as medidas cautelares impostas, que restringem a liberdade de locomoção quanto a horários e/ou limites territoriais, por estarem em local e horário diversos do permitido.

Diante dos fatos, os indivíduos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para a adoção das medidas cabíveis e, posteriormente, encaminhados à cadeia pública de Santa Luzia, onde foram apresentados à autoridade policial competente.

Polícia Forte, Sociedade Segura.

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3º BPM

Polícia Militar prende mulher por desacato, acusada de maus-tratos e possível abandono de incapaz, em Patos

Na tarde deste domingo, por volta das 17h05, a Polícia Militar foi acionada para averiguar uma possível briga entre membros de uma mesma família.

Ao chegar ao local, a guarnição foi recebida por um homem, que informou que sua sobrinha, de 22 anos, é usuária de entorpecentes e faz uso frequente de álcool. Relatou ainda que ela é mãe de dois filhos, sendo um de 2 anos e outro de apenas 3 meses.

Segundo o solicitante, a mulher havia saído de casa durante a madrugada, retornando por volta das 16h30, em visível estado de embriaguez e bastante alterada, possivelmente sob efeito de drogas. Durante esse período, as crianças permaneceram sozinhas, ficando ele responsável por observá-las.

No local, os policiais constataram que as crianças estavam chorando intensamente, possivelmente com fome, sendo que o menor se encontrava sujo de fezes. Também foi verificado que a residência apresentava condições insalubres, com lixo espalhado e presença de fezes no corredor.

Diante dos indícios de maus-tratos e possível abandono de incapaz, considerando a pouca idade das crianças, a guarnição tentou dialogar com a acusada, porém foi recebida com palavras de baixo calão, configurando, em tese, o crime de desacato.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão à acusada, sendo acionado o Conselho Tutelar para garantir os direitos das crianças.

A acusada foi conduzida à Delegacia Seccional de Polícia Civil de Patos, onde foi apresentada à autoridade policial para as medidas cabíveis.

Polícia Forte, Sociedade Segura.

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3º BPM

Polícia Militar apreende arma de fogo e elucida ocorrência de disparo que atingiu adolescente, em Patos

No domingo (21), por volta das 18h22, policiais militares do 3º BPM foram acionados pelo Centro Integrado de Operações Policiais (CIOP) para averiguar uma ocorrência de disparos de arma de fogo no bairro Sete Casas, em Patos-PB.

Ao chegarem ao local, os policiais realizaram diligências e receberam a informação de que uma vítima de 17 anos havia sido socorrida para atendimento médico após ser atingida por disparo de arma de fogo.

Durante a ocorrência, a guarnição obteve informações que permitiram esclarecer a dinâmica dos fatos, constatando que o ferimento foi causado por um disparo acidental efetuado por um jovem de 18 anos.

Diante dos fatos, o envolvido foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para a adoção das medidas cabíveis pela autoridade competente, enquanto a vítima permaneceu sob acompanhamento médico, sem risco de morte.

A rápida resposta e o trabalho investigativo inicial realizado pela Polícia Militar foram fundamentais para o esclarecimento da ocorrência, a apreensão da arma de fogo e a apresentação do envolvido à autoridade policial, reforçando o compromisso da Corporação com a preservação da ordem pública e a segurança da sociedade.

Polícia Forte, Sociedade Segura.

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING INSTITUCIONAL DO 3º BPM

Operação apreende 65 mil unidades de fogos com barulho na Paraíba

A campanha “Paraíba com Fogos Sem Barulho – Comemoração Combina com Respeito” já resultou na apreensão de aproximadamente 65 mil fogos de artifício com estampido em diferentes regiões do estado.

A iniciativa é coordenada pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e da Secretaria Executiva da Proteção Animal (Sepa), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Corpo de Bombeiros, o Batalhão Especializado em Policiamento Ambiental (BPMA), em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB), entre outras instituições.

A ação tem como foco o cumprimento da Lei Estadual nº 13.235/2024, que proíbe em todo o território paraibano a fabricação, comercialização, armazenamento, transporte e utilização de fogos de artifício com estampido.

Além das apreensões, a campanha também recebe denúncias encaminhadas pela população aos órgãos responsáveis pela fiscalização. As equipes seguem realizando inspeções em estabelecimentos comerciais e apurando as informações recebidas pelos canais oficiais.

O secretário executivo da Proteção Animal, Ítalo Oliveira, destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos envolvidos na campanha. “A apreensão desses materiais demonstra o trabalho desenvolvido pelas equipes de fiscalização e reforça a importância do cumprimento da legislação. A campanha também tem o papel de orientar a população sobre os impactos causados pelos fogos com estampido e sobre a necessidade de respeitar a lei”, afirmou.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adroilzo Fonseca, afirmou que a ação tem o objetivo de ampliar a conscientização da população sobre os impactos dos fogos com estampido e reforçar o cumprimento da legislação estadual. “Os fogos com estampido provocam impactos que vão além do incômodo causado pelo barulho.

Eles afetam diretamente o bem-estar dos animais, podendo provocar medo, desorientação e fugas, além de causar transtornos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista, idosos, pacientes hospitalizados e outros grupos sensíveis ao excesso de ruído. A campanha tem o objetivo de informar a população e fortalecer o respeito à legislação e à convivência coletiva”, afirmou.

A fiscalização continua em todas as regiões da Paraíba, com ações coordenadas pelos órgãos parceiros da campanha. A população também pode contribuir por meio dos canais de denúncia disponibilizados pelos órgãos responsáveis.

A exposição aos fogos de artifício com ruído pode causar estresse e ansiedade, perda auditiva, dor de cabeça, fadiga e alterações no sono. Além dos animais, grupos vulneráveis como idosos, crianças e pessoas que estão no espectro autista são mais afetados.

Como proteger os animais

O zootecnista Tarsys Veríssimo, doutor em comportamento animal, orienta criar um ambiente seguro para que o cão possa se refugiar. “Em situações de estresse, cães, quando colocados todos juntos, podem brigar e se ferir. Uma alternativa é evitar deixá-los juntos, principalmente se já houver histórico de atrito”, orientou.

Outras recomendações de Tarsys Veríssimo são exercitar o cão antes da queima de fogos; usar música ou ruído branco para abafar o som dos fogos de artifício; e usar brinquedos ou petiscos para distrair os animais.

Pode ser feito ainda, segundo o zootecnista, um treinamento prévio com o animal, ensinando comandos de relaxamento, como “deitar” e “ficar”. “É fundamental não reforçar o medo do animal com atenção excessiva”, recomenda, lembrando que é fundamental manter o animal com identificação adequada, pois, caso ocorra uma fuga, fica mais fácil a localização.

“Sempre é bom destacar que o medo de fogos tanto pode surgir por conta de uma questão genética nos animais, existem cães que têm mais e outros que têm uma menor sensibilidade e não vão desenvolver medo, mas o fator ambiental influencia muito em todos os cães, ou seja, tem pessoas que agem de formas diferentes e não preparam os animais e isso contribui muito para o desenvolvimento e potencialização do medo”, explicou.

Lei

A lei nº 13.235 foi promulgada e, além de proibir o explosivo com estampido, ela limita a queima e a soltura de fogos sem efeito sonoro, sendo proibidos em edifícios residenciais e comerciais e a uma distância menor que um quilômetro de lugares como hospitais, entidades de proteção animal e Áreas de Proteção Permanente (APP).

Canais para denúncia de fogos com barulho
Sudema

  • (83) 3690-1965
  • (83) 3690-1966
  • (83) 98844-2191
  • difisudema@gmail.com

Polícia Militar

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Sine-PB oferece 690 vagas de emprego em 12 municípios paraibanos depois da festa de São João

A partir da próxima quinta-feira (25), o Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) retoma as atividades após o feriado de São João ofertando 690 vagas de trabalho em diferentes áreas de atuação e níveis de escolaridade. As oportunidades estarão disponíveis em 12 postos do Sine-PB localizados em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Princesa Isabel, Sapé, São Bento, Santa Rita, Pombal, Guarabira, Cabedelo, Sousa e Conde.

O Sine-PB em Patos oferece o maior número de oportunidades: são 329 postos de trabalho, com destaque para o cargo de operador de telemarketing receptivo (300), além de analista de recursos humanos, contador, gerente de departamento pessoal e gerente administrativo – todos exigindo ensino superior completo (uma vaga cada cargo).

Em João Pessoa, serão ofertadas 217 vagas, sendo a maioria para a função de atendente de telemarketing (50), auxiliar de logística (10), auxiliar de produção – na confecção de roupas (10), encanador (9), auxiliar de pedreiro (8), e ainda cabelereiro, frentista, garçom, marceneiro, pedreiro, salgadeiro, confeiteiro, entre outras.

O posto do Sine-PB em Campina Grande disponibilizará 80 oportunidades, entre as quais para os cargos de auxiliar de linha de produção (20), garçom (8), ajudante de carga e descarga de mercadoria (6), auxiliar de cozinha, colorista, cumim, ajudante de motorista e consultor de vendas (5 vagas cada cargo), auxiliar de limpeza (4), etc. Já no Sine-PB em Santa Rita, serão 14 vagas ofertadas para operador em máquinas fixas – em geral (10), supervisor de controle patrimonial, garçom, eletricista e cozinheiro geral (uma vaga cada função).

Em Sapé, o Sine-PB terá 4 vagas disponíveis para os cargos de mecânico de automóveis e caminhões, técnico em saúde bucal, alinhador veicular e agente de microcrédito (uma vaga cada cargo); enquanto em Princesa Isabel, serão oferecidas 23 vagas de trabalho para servente de obras (8), e as demais funções contemplam os cargos de pedreiro, frentista, operador de caixa, lavador de veículos, recepcionista – em geral e encarregado de gráfica (uma vaga cada cargo).

Em São Bento, serão ofertadas duas oportunidades de trabalho no cargo de agente funerário e atendente de lojas (uma vaga cada cargo). Já no município do Conde, serão oito vagas de trabalho para marteleiro (metalúrgica), soldador, conferente de logística, monitor de dependente químico e cozinheiro geral (uma vaga cada função), etc.

Em Guarabira, o posto do Sine-PB vai ofertar quatro vagas para os cargos de ajudante de carga e descarga de mercadoria; enquanto em Cabedelo, serão cinco oportunidades para auxiliar de limpeza (3), analista de folha de pagamento – ensino superior completo (uma). Em Pombal, será uma única vaga para atendente de balcão; e em Sousa, 3 vagas estarão disponíveis para supervisor de vendas de produtos, recepcionista atendente e agente de microcrédito (uma vaga para cada cargo).

Os trabalhadores interessados devem comparecer às unidades do Sine-PB portando documentos pessoais, carteira de trabalho e currículo atualizado. Atualmente, o Sine-PB conta com 17 postos em funcionamento, além de seis unidades de extensão de atendimento nas Casas da Cidadania, em João Pessoa. As unidades estão distribuídas nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, Santa Rita, Cabedelo, Patos, São Bento, Sousa e Princesa Isabel.

O Sine-PB atua em parceria com empresas privadas na intermediação de mão de obra. Os serviços para empresas instaladas ou que pretendem se instalar no estado podem ser solicitados pelo e-mail estadual@hotmail.com. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (83) 3218-6600.

Secom

Cármen Lúcia: Judiciário deve buscar credibilidade, não popularidade

Foto: Sérgio Lima/Poder360

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia defendeu nesta sexta-feira (19) que a reestruturação do Poder Judiciário deve focar na construção da confiança dos cidadãos na conduta dos magistrados, e não na busca por popularidade.

A declaração foi no encerramento do evento “A Justiça do Amanhã”, no Rio de Janeiro, que debateu ética, transparência, eficiência e o futuro da Justiça brasileira.

Para a magistrada, que atua há duas décadas no STF, a credibilidade das decisões judiciais depende da garantia de que o juiz agiu com isenção e cumprimento rigoroso das leis.

“Precisamos estruturar um poder no qual a sociedade confie. Não quero que ela goste, porque é claro que quem perde uma causa não gosta da decisão, menos ainda de quem a proclamou”, disse a ministra.

“O importante é que a pessoa saiba que eu agi de maneira correta de acordo com a lei e que o único compromisso foi cumprir o que eu jurei cumprir quando tomei posse há 20 anos no STF: a Constituição, as leis da República”, completou.

Código de Ética

A busca pela confiança e pela transparência na atuação dos magistrados dialoga com o projeto de Código de Ética do qual Cármen Lúcia é relatora. A criação da norma foi estabelecida como prioridade pelo ministro Edson Fachin, que designou a ministra para a função no início deste ano.

A proposta, ainda em fase de elaboração, deve estabelecer limites e deveres para evitar conflitos de interesse. São esperadas normas sobre a participação de ministros em eventos e palestras promovidos por empresas com processos no STF, além de disciplinar a atuação de parentes de magistrados em escritórios de advocacia que litigam no tribunal.

Origem da proposta

O debate sobre a necessidade de um código normativo para o tribunal ganhou força em meio às investigações envolvendo o Banco Master e citações a integrantes do STF. O ministro Alexandre de Moraes rechaçou publicamente ter mantido contatos com o banqueiro Daniel Vorcaro, investigado na Operação Compliance Zero.

Paralelamente, o ministro Dias Toffoli retirou-se da relatoria do inquérito sobre fraudes na mesma instituição financeira. O afastamento ocorreu após relatórios policiais apontarem irregularidades em um fundo de investimento ligado ao banco, que adquiriu cotas de um empreendimento turístico do qual o magistrado é sócio.

Resistências na Corte

A aprovação do projeto ainda divide os ministros nos bastidores, segundo o ministro Edson Fachin. Discussões internas avaliam a conveniência política do momento para a votação das regras e a viabilidade prática de sua fiscalização.

Entre as divergências técnicas está a obrigatoriedade de divulgação prévia de compromissos acadêmicos e agendas de palestras dos ministros, o que gera preocupações sobre a segurança institucional dos magistrados, além das regras específicas de impedimento em julgamentos.

Agência Brasil

São José do Bonfim realiza mais uma edição do Bonfim Na Roça

A Prefeitura de São José do Bonfim através de suas secretarias de cultura, assistência social e educação, realizou mais um ano do Tradicional Bonfim Na Roça.

A Programação do evento foi dividido em duas etapas uma nas principais localidades rurais do município e a outra na zona urbana. A programação começou no dia 11 de Junho na localidade do Sítio Carnaúba dos Pires, no dia 12 na Comunidade do Sítio São Bento, já no dia 15 foi a vez da comunidade do Sítio Mares e encerrando a programação na zona rural dia 16 na comunidade do Assentamento Tubarão. E no último dia 18 de junho foi a vez da zona urbana fechando o evento de forma brilhante. Todas as noites na zona rural foram realizadas apresentações culturais, com danças tradicionais juninas, comidas típicas, e muito forró pé de serra. Já na última noite de evento na zona urbana foram realizadas diversas apresentações com as crianças da rede pública de ensino desde a Creche María Marques aos Fundamentais I e II da Escola Município Senador Humberto Lucena.

O ponto alto do último dia foi a belíssima apresentação da Junina do Coroné Uerliton, a Junina que foi conduzida pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Assistência Social, deu um verdadeiro show com o tema” Acorda São João”.

A Prefeita Rosalba Mota que esteve presente em todas as noites ao evento, disse que o objetivo do evento é resgatar as verdadeiras tradições juninas e manter viva a cultura nordestina através do que faz parte do verdadeiro São João, como a quadrilha junina, a fogueira e o forró pé de serra, a Prefeita ainda parabenizou todos da equipe que fizeram um grandioso evento com uma qualidade extrema.

Ascom