A propaganda eleitoral somente é permitida a partir de 16 de agosto do ano da eleição. A propaganda eleitoral na internet pode ser realizada em sites de candidatas e candidatos, partidos, federações e coligações, bem como em blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens e outras plataformas digitais, observadas as regras previstas na legislação.

Os endereços eletrônicos utilizados na campanha devem ser informados à Justiça Eleitoral no Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) ou no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP). Caso esses sejam criados durante a campanha, deverão ser comunicados em até 24 horas.

Além da propaganda realizada nas ruas e na internet, a campanha também contará com o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. A veiculação ocorre nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno, em emissoras previamente definidas pela Justiça Eleitoral, com programação distribuída entre as candidaturas aos diferentes cargos em disputa.

Nas eleições gerais, os programas em rede são exibidos em dias alternados para presidente da República, governador, senador e deputados federais, estaduais e distritais, conforme calendário e horários estabelecidos pela resolução. Nesse mesmo período, as emissoras também devem reservar 70 minutos diários para inserções de 30 e 60 segundos, distribuídas ao longo da programação diária, de acordo com os critérios previstos na legislação eleitoral.

Os dias, horários e a divisão do tempo de propaganda para cada cargo estão detalhados na Resolução TSE nº 23.610/2019, que disciplina a propaganda eleitoral nas Eleições Gerais de 2026, atualizada pelas Resoluções nº 23.732/2024 e nº 23.755/2026, que incorporou novas medidas para enfrentar a desinformação e regulamentar o uso da inteligência artificial (IA) durante o processo eleitoral.

O que pode ser feito antes de 16 de agosto?

A legislação permite a realização de diversas atividades de pré-campanha antes do início oficial da propaganda eleitoral. Entre elas estão a participação em entrevistas, debates, seminários e encontros, a divulgação da pré-candidatura e a apresentação de ideias, propostas e projetos políticos.

Também é permitido pedir apoio político e divulgar ações que a pessoa pretende desenvolver, desde que não haja pedido explícito de voto. As atividades podem ser realizadas presencialmente ou em transmissões ao vivo (lives) nos perfis e canais de pré-candidatas, pré-candidatos, partidos e federações.

O que caracteriza propaganda eleitoral antecipada?

A propaganda eleitoral é considerada antecipada quando ocorre antes do período permitido pela legislação e contém pedido explícito de voto ou utiliza meios vedados durante a pré-campanha.

A manifestação de apoio político, a divulgação da pré-candidatura e a exposição de projetos não configuram, por si sós, propaganda antecipada. Entretanto, o pedido explícito de voto antes de 16 de agosto pode sujeitar os responsáveis às sanções previstas na legislação eleitoral.

Mensagens eletrônicas: o eleitor pode pedir descadastramento

As mensagens eletrônicas enviadas por campanhas eleitorais devem identificar o remetente e oferecer mecanismo para que o destinatário solicite o descadastramento.

Após o pedido, a exclusão deve ser realizada no prazo de até 48 horas, conforme previsto nas regras da propaganda eleitoral na internet.

Carreatas exigem comunicação prévia

Carreatas, desfiles de veículos e outros atos de campanha que envolvam o custeio de combustível por candidatas, candidatos, partidos, federações ou coligações devem ser comunicados à Justiça Eleitoral com antecedência mínima de 24 horas. A medida foi adotada para facilitar o controle e a fiscalização dos gastos eleitorais.

Desinformação e inteligência artificial

As Eleições 2026 também contam com regras específicas para o combate à desinformação e para o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral. A resolução prevê medidas voltadas à identificação de conteúdos produzidos com IA, proíbe o uso de deepfakes e reforça mecanismos para coibir a divulgação de informações falsas ou gravemente descontextualizadas que possam comprometer a integridade do processo eleitoral.

Clickpb

O candidato à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), anunciou, nesta quarta-feira (5), o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) como candidato a vice-presidente da República na chapa do Partido Liberal para as eleições deste ano. O anúncio foi feito durante evento da legenda.

Alfredo Gaspar é ex-promotor de Justiça, foi procurador-geral de Justiça de Alagoas e também comandou a Secretaria de Segurança Pública do estado. Ele foi eleito deputado federal em 2022 e ganhou projeção nacional ao atuar como relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.

Ao apresentar o companheiro de chapa, Flávio Bolsonaro destacou a trajetória de Alfredo Gaspar na segurança pública, sua experiência no Ministério Público e a representatividade política no Nordeste.

“É uma pessoa que eu aprendi a admirar, todos vocês aqui aprenderam a admirar pela coragem, honestidade, pela sua história em frente à segurança pública. Alguém que já foi promotor de Justiça, chefe de Ministério Público do seu estado”, afirmou Flávio Bolsonaro.

Na sequência, o senador também ressaltou a atuação do deputado durante os trabalhos da CPMI do INSS e sua ligação com a região Nordeste.

“Alguém que enfrentou e defendeu os nossos aposentados na CPMI do INSS. Alguém que pediu a prisão do Lulinha porque tinha culpa no cartório. E alguém que representa o Nordeste de fato”, declarou.

Com a definição do nome de Alfredo Gaspar, o PL oficializa a composição da chapa presidencial para a disputa das eleições deste ano. O deputado alagoano passa a integrar o projeto liderado por Flávio Bolsonaro após trajetória construída no Ministério Público, na gestão da segurança pública e na Câmara dos Deputados.

Portal Paraíba

O empresário Ney Suassuna, que hoje ainda é primeiro suplente do senador Veneziano Vital do Rêgo anunciou, na noite desta terça-feira (4), apoio à candidatura de Nabor Wanderley ao Senado Federal. A manifestação foi feita por meio das redes sociais, na véspera da convenção partidária que deverá oficializar a chapa para as eleições deste ano.

Na publicação, o suplente afirmou acreditar na trajetória política de Nabor, destacando o compromisso do prefeito de Patos com o interesse público e sua capacidade de representar a Paraíba no Congresso Nacional.

“Venho por meio desta postagem manifestar publicamente meu apoio ao candidato Nabor Wanderley que concorrerá a uma das duas vagas ao Senado Federal nesta eleição”, escreveu.

Ele também justificou a decisão afirmando confiar na capacidade de Nabor para defender os interesses do Estado em Brasília.

“Acredito que sua trajetória, compromisso com o bem público e propostas para o desenvolvimento da nossa Paraíba e do país são fundamentais para construirmos um futuro mais justo e eficiente. Confio em sua capacidade de representar com ética e responsabilidade os interesses da população da Paraíba”, publicou.

Na mensagem, o suplente conclui afirmando que considera Nabor “o melhor nome” para a disputa ao Senado e deseja êxito na campanha.

A publicação, no entanto, não esclarece se a decisão foi tomada por iniciativa pessoal ou se houve diálogo prévio com o grupo político de Nabor Wanderley. O suplente também não faz qualquer referência ao senador Veneziano Vital do Rêgo, de quem ocupa a primeira suplência, nem informa se a manifestação de apoio foi comunicada ao parlamentar.

Da mesma forma, a postagem não menciona eventual insatisfação pelo fato de o suplente não ter exercido o mandato ao longo dos quase oito anos em que integra a chapa de Veneziano no Senado. O texto limita-se ao anúncio do apoio à candidatura de Nabor, sem apresentar outras justificativas políticas para a decisão.

PB Agora