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Estado oficializa ampliação de vagas em concurso dos Bombeiros e Polícia Militar

Foi oficializado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (10) o aumento no número de vagas dos concursos públicos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Paraíba. No documento, o aumento corresponde a 200 vagas a mais do que o número de oportunidades ofertadas no edital divulgado em 2023.

O quadro de soldados da Polícia Militar da Paraíba passou a ofertar 1.064 vagas, enquanto o edital do Corpo de Bombeiros da Paraíba passou a ofertar 236 vagas.

Decisão

Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), com a entrada das mulheres na seleção de ‘ampla concorrência’, cerca de 270 candidatos masculinos ficaram de fora. O coronel Romildo destacou que, após o aumento de vagas divulgado pelo governador João Azevêdo (PSB), alguns candidatos podem ser reestabelecidos ao exame.

“Com essa decisão, Azevêdo reestabelece os candidatos que tinham sido eliminados do concurso. Ele autorizou 200 novas vagas, e com essas novas vagas o edital diz que deverá ser convocado cerca de quatro vezes o número de vagas para prosseguir no certame. Então serão convocados 800 candidatos e eles passarão por todas as etapas eliminatórias, salvo aqueles que já avançaram e já estão aguardando a entrega dos exames de saúde”, acrescentou.

MaisPB

Indivíduo é flagrado furtando limpadores de para-brisa no Bairro Bela Vista, em Patos

Na noite desta última terça-feira, dia 09 de julho, por volta das 23h, um indivíduo foi flagrado furtando limpadores de para-brisas de diversos veículos na Rua Olivan Queiroz, no bairro Bela Vista, em Patos. Entre os alvos do criminoso estava um Chevrolet Classic pertencente a uma das vítimas que entrou em contato com o Patosonline.com para relatar o caso.

De acordo com a vítima, o circuito interno de segurança de sua residência capturou toda a ação do suspeito, que agiu de forma deliberada e sem se preocupar com a possibilidade de ser pego. As imagens mostram claramente o indivíduo retirando os limpadores de para-brisas do veículo.

Os moradores da Rua Olivan Queiroz relatam preocupação com o crescimento desse tipo de crime na região e pedem mais patrulhamento e atenção das autoridades para coibir esses furtos e garantir a segurança.

Patos Online

Cesta básica, remédios e carros para autistas terão imposto zero na reforma tributária

A reforma tributária brasileira, em fase de regulamentação, introduz mudanças para diversos setores da economia, isentando de impostos uma série de bens e serviços essenciais. Entre os itens beneficiados estão produtos da cesta básica, medicamentos, e carros para pessoas autistas, entre outros (veja a lista completa abaixo).

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (10) e agora segue para o Senado.

Conforme estabelecido no texto da reforma, as alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) serão reduzidas a zero para uma série de produtos e serviços, desde que sejam observadas as definições e disposições específicas.

Produtos e serviços isentos:

1-Dispositivos médicos: todos os dispositivos utilizados em tratamentos e diagnósticos médicos terão alíquota zero.
2-Dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência: produtos que auxiliam a mobilidade e a acessibilidade de pessoas com deficiência também serão isentos de impostos, promovendo a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas.
3-Medicamentos: a isenção tributária sobre medicamentos é um passo crucial para tornar os tratamentos mais acessíveis, reduzindo os custos para os pacientes e o sistema de saúde.
4-Produtos de cuidados básicos à saúde menstrual: absorventes e outros produtos de higiene menstrual terão alíquota zero.
5-Alimentos in natura ou pouco industrializados como produtos hortícolas, frutas, ovo e carne: a isenção se estende a itens alimentícios essenciais.
6-Automóveis para pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista: automóveis de passageiros adquiridos por pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista terão alíquota zero.
7-Automóveis para motoristas Profissionais (táxi): Motoristas profissionais que adquirirem automóveis para uso como táxi também serão beneficiados com a isenção de impostos.
8-Serviços prestados por instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICT) sem fins lucrativos: serviços oferecidos por ICTs sem fins lucrativos, que contribuem para o avanço da ciência e tecnologia também serão isentos de impostos.

Impacto e expectativas

A decisão de zerar as alíquotas para esses produtos e serviços visa facilitar o acesso da população a itens essenciais, promover a inclusão social e incentivar a inovação. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destacou a importância dessas mudanças durante os debates sobre a regulamentação da reforma tributária. “Estamos trabalhando para criar um sistema tributário mais justo e eficiente, que atenda às necessidades da população e promova o desenvolvimento do país”, afirmou.

A transição para o novo sistema tributário será gradual, com plena implementação prevista para 2033.

Portal Correio com R7

Fábio Jr celebra 70 anos e traz turnê comemorativa a João Pessoa em agosto

O cantor, compositor e ator Fábio Jr fará show em João Pessoa no mês de agosto. A performance que faz parte da turnê “Bem Mais Que os Meus 20 e Poucos Anos” acontecerá no Teatro Pedra do Reino, no dia 23 de agosto, e é uma celebração dos 70 anos do artista.

O show remonta toda a trajetória artística de Fábio Jr e conduzirá o espectador por uma narrativa musical que aborda a carreira de ator, cantor, compositor, poeta e comunicador paulista.

Para comemorar quase cinco décadas de trabalho, a produção da turnê aposta em uma estrutura grandiosa. “Estou em uma fase ótima, muito feliz e realizado. A melhor forma de celebrar a vida é no palco com meus fãs. Eles são a razão de tudo e preparamos um show muito especial, lindo e cheio de surpresas do jeito que eles merecem. Vamos nos emocionar juntos e fazer uma verdadeira viagem ao longo da minha carreira”, garante Fábio Jr.

Os ingressos para o show já estão à venda no site Ingresso Nacional. Os preços para a Plateia A são R$ 286 (meia), R$ 308 (social) e R$ 572 (inteira). Já a Plateia B possui valores de R$ 220 (meia), R$ 253 (social) e R$ 440 (inteira). No Balcão, os ingressos podem ser adquiridos por R$ 187 (meia), R$ 209 (social) e R$ 374 (inteira). O valor do Ingresso Social é válido para quem doar 1kg de alimento não perecível.

O show será dividido em blocos temáticos que traçam a linha do tempo da carreira de Fábio Jr, com cenários modernos e imponentes. O primeiro ato trará trechos de shows passados, contextualizando o início de sua trajetória. O segundo terá um registro biográfico, com imagens de acervo, discos de platina e cenas de novelas. O terceiro bloco abordará a intimidade do artista com material inédito, e o último bloco será repleto de hits e sucessos que marcaram sua carreira como ‘Pai’, ‘O que é que há’, ‘Quando Gira o Mundo’, ‘Caça e Caçador’, ‘Alma Gêmea’ e ‘Senta Aqui’.

Clickpb

Deputado paraibano, ex-relator do projeto de reforma tributária comenta aprovação da matéria: “Não fui consultado”

Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta inclui diversas modificações significativas nas políticas fiscais e nos impostos sobre produtos e serviços no Brasil. Um dado que chama a atenção, foi uma entrevista do deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP), ao canal de notícias CNN Brasil, sobre o tema. Aguinaldo foi o relator inicial do projeto e posteriormente com a ascensão do presidente da Câmara Artur Lira (PP), foi sendo afastado do comando de coordenação da matéria.

Segundo o ex-relator do projeto de reforma tributária, Aguinaldo disse que não sabia o que estava sendo votado na Câmara acerca da regulamentação da citada reforma: “Não fui consultado, não participei”, comentou.

Entenda as principais Mudanças da Reforma Tributária

• Alíquota do IVA: O projeto estabelece uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), fixando-a em 26,5% a partir de 2033, quando se concluir a transição dos tributos atuais para o novo imposto. Se essa alíquota ultrapassar o teto, o governo será obrigado a elaborar um projeto de lei complementar para reduzir a carga tributária, em conjunto com o Comitê Gestor do IBS.
• Cesta Básica Nacional: A reforma amplia a cesta básica nacional, incluindo itens como óleo de milho, aveia e farinhas com imposto zero. Contudo, as carnes foram excluídas da lista de produtos com isenção, embora sua inclusão possa ser debatida por meio de um destaque do PL. Atualmente, as carnes terão uma alíquota reduzida de 10,6%, em vez dos 26,5% da alíquota original.
• Medicamentos e Dispositivos Médicos: A lista de medicamentos com alíquota reduzida foi expandida para incluir todos os produtos com registro na Anvisa e os medicamentos produzidos em farmácia de manipulação. O relator também adicionou o Dispositivo Intrauterino (DIU) à lista de dispositivos médicos com IVA reduzido.
• Cashback e Imposto Seletivo: O cashback para a população mais pobre foi ampliado, com devolução de 100% da CBS em contas de energia elétrica, água, esgoto e gás natural. O Imposto Seletivo foi ajustado para incluir carvão mineral e aumentar a alíquota máxima para todos os minerais extraídos.
• Planos de Saúde e Turismo: O projeto agora permite que as empresas recebam créditos tributários de planos de saúde coletivos e inclui planos de saúde de animais domésticos com alíquota reduzida de 30%. Além disso, introduziu um mecanismo para devolução de tributos a turistas estrangeiros e considerou a improbidade administrativa para não devolução de créditos tributários.

Avanço da proposta

A reforma tributária ainda passará por votações adicionais e discussões no Senado Federal antes de sua promulgação. O relator e os parlamentares continuarão a negociar para ajustar o projeto e atender às demandas de diversos grupos de interesse.

PBAGORA

Polícia Civil prende homem acusado de tráfico de drogas e ameaças aos moradores na cidade de Patos

A delegacia de Homicídios e Entorpecentes de Patos, recebeu denuncias sobre um indivíduo conhecido por L.O.M.R que estava traficando na rua Manoel Valentin da Silva no bairro Milindra e que estava intimidando os moradores da localidade de posse de uma arma de fogo.

Ao diligenciar com o intuito de localizar a residência do referido na citada rua, a equipe percebeu um grande fluxo de pessoas entrando e saindo numa residência, momento em que se percebeu que o fluxo de pessoas, na verdade, eram usuários de drogas que estavam comprando entorpecentes.

Após constatar e identificar o imóvel, a equipe policial se dirigiu até a residência e ao chegar na casa se identificou, momento em que foi-lhe faculta a entrada e o proprietário se apresentou; no momento em que a equipe adentrou a casa, foi encontrado relevante quantidade de entorpecentes, bem como balança de precisão e sacolas plásticas e foi constatado que a casa servia como ponto de venda de entorpecentes como havia sido dito nas denuncias. Também foi encontrado um revolver calibre .38 em cima do móvel da sala próximo a televisão e que na casa havia uma criança de colo, fato esse que não intimidou o indivíduo de utilizar a casa como local de venda de drogas.

Após as buscas, todo o material foi apreendido e junto com o conduzido encaminhados para a delegacia de homicídios para a realização dos procedimentos legais e cabíveis.

A DHE está sempre atenta às denúncias da população e as investigações vem sendo feita. Não tenham medo, continuem denunciando!!!

Ressalte-se que até o momento, 34 armas de fogo foram tiradas de circulação apenas pela DHE.

É a Polícia Civil trabalhando em busca de mais proteção para a sociedade.

Fonte: DHE – Patos

Polícia prende falso pastor suspeito de matar e esquartejar uma pessoa em Itaporanga

Policiais Civis através do GTE(Grupo Tático Especial) de Itaporanga-PB, prenderam nesta quarta-feira(10), na cidade de Farias Brito-CE, um homem de 46 anos, suspeito de matar, esquartejar e ocultar o itaporanguense Junior de Nereida.

O suspeito preso se passava por pastor na cidade de Farias Brito e foi indiciado por homicídio quadruplamente qualificado, ocultação de cadáver e estelionato. O outro suspeito preso foi indiciado por ocultação e cadáver e estelionato.

O preso foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Crato no Ceará e deverá ser levado para a Cadeia Pública de Itaporanga.

Fonte: Vale News PB

Farmácia Popular passa a oferecer remédios para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite gratuitamente

Em comemoração aos 20 anos do programa Farmácia Popular, a partir de hoje (10), o Ministério da Saúde vai passar a oferecer 95% dos medicamentos e insumos de forma gratuita para toda a população. Com isso, remédios indicados para o tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite poderão ser retirados de graça pela população de todo o país. A expectativa é que cerca de 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam impactadas e, em média, isso pode gerar uma economia para os usuários de até R$ 400 por ano.

O programa oferta 41 itens, entre fármacos, fraldas e absorventes e, até a implementação dessa medida, somente medicamentos indicados para pessoas com diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais eram gratuitos. Para os outros, o Ministério da Saúde pagava até 90% do valor de referência dos medicamentos e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Com essa atualização, 95% dos medicamentos e insumos podem ser retirados de forma gratuita, o que equivale a 39 dos 41 itens de saúde distribuídos, ampliando o acesso a saúde para população vulnerável em todo o Brasil.

Farmácia Popular: 70 milhões de pessoas atendidas

O programa Farmácia Popular foi criado pelo Governo Federal em 2004, para disponibilizar medicamentos e outros insumos de saúde para a população. Foi relançado pelo presidente Lula no ano passado, com a inclusão de novas gratuidades, que incluíam remédios para osteoporose e anticoncepcionais e, em 2024, a distribuição de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública de ensino.

Seis meses após o relançamento do programa, em junho de 2023, essa extensão dos benefícios fez com que a iniciativa chegasse ao melhor resultado dos últimos quatro anos, com acesso de 22 milhões de brasileiros, que podiam se tratar com custos menores ou inexistentes. Isso significa um aumento de 8,8% em relação a 2022, com recuperação de cerca de dois milhões de pessoas que haviam deixado de ser atendidas nos anos anteriores.

Além disso, com a retomada, 55 milhões de brasileiros que são beneficiários do Bolsa Família passaram a ter acesso a todos os medicamentos disponíveis de graça. Desde junho do ano passado, 4,6 milhões de beneficiários foram contemplados, o que significa mais medicamentos de graça para pessoas que não tem condição de arcar com os custos.

Hoje, a iniciativa está presente em 85% das cidades brasileiras, o que equivale a 4,7 mil municípios, conta com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país e tem capacidade para atender de 96% da população brasileira. Desde junho do ano passado, 560,4 mil mulheres acessaram medicamentos gratuitos para anticoncepção e osteoporose.

Em 20 anos, mais de 70 milhões de cidadãos brasileiros foram beneficiados. Mas os avanços continuam: a expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional. Já foram credenciadas 536 novas farmácias em 380 novos municípios de referência do Programa Mais Médicos, com 352 cidades do Norte e Nordeste recebendo a primeira unidade cadastrada. Para alcançar a meta, o credenciamento de novas farmácias e drogarias foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios que participam do Mais Médicos – uma estratégia que visa a diminuição dos vazios assistenciais.

PBAGORA

Flávio Marinho é anunciado como pré-candidato a vice-prefeito de Santa Luzia na chapa de situação

O prefeito de Santa Luzia, Zezé, e o vice-prefeito Chicão, ambos do Republicanos, anunciaram, por meio das redes sociais, no início desta quarta-feira, dia 10 de julho, que Henry Maldiney e Flávio Marinho são os pré-candidatos a prefeito e vice, respectivamente, do grupo de situação.

Segundo a legenda da publicação, a formação da dupla foi em consenso com todo o grupo, após reunião realizada na noite desta terça-feira (9), que contou com a participação dos pré-candidatos ao cargo de vereador.

O anúncio pôs fim a um período de especulações em torno dessa vaga de pré-candidato a vice de Henry, também do Republicanos, que por sua vez já vinha se colocando como pré-candidato a prefeito há algum tempo. Nos bastidores, de acordo com informações que nos chegaram, quem também lutava por este espaço era a vereadora Hianna Nóbrega que, notoriamente, acabou perdendo a queda de braço para Flávio.

Portal Vale Notícias

TCE impõe débito solidário de R$ 1,6 milhão a ex-secretário de Estado e a ex-gestor do Insaúde

O Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, na manhã desta quarta-feira (10), pela irregularidade da execução do Contrato de Gestão Pactuada nº 061/2017 celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia e o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão de Saúde (Insaúde). Em seu voto, o conselheiro Fernando Catão, relator do processo, impôs o débito solidário (aprovado por maioria) de R$ 1.641.375,82 ao então secretário Aléssio Trindade de Barros e ao ex-gestor do Instituto, Nelson Alves Lima, em razão de despesas não documentalmente comprovadas.

A ambos, que ainda podem recorrer dessa decisão, a Corte concedeu o prazo de 60 dias, a contar da publicação do acórdão, para a devolução voluntária desses recursos, sob pena de notificação ao Ministério Público Comum para cobrança judicial.

Ao examinar as contas de 2020 da Secretaria de Estado da Saúde, o TCE estabeleceu o prazo de 30 dias para que lhe sejam encaminhadas pelo ex-gestor Geraldo Antonio de Medeiros seis notas de empenho da ordem de R$ 2,5 milhões, conforme voto do relator do processo, conselheiro André Carlo Torres Pontes.

Tiveram as contas aprovadas a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (exercício de 2023), as Prefeituras de Cacimba de Dentro (2021), a de Sousa (2021), a de Parari (2022), a de Lagoa de Dentro (2022) e a de Jericó (2021), por ordem de julgamento.

PESAR E APLAUSO – O TCE aprovou Voto de Pesar proposto pelo presidente Nominando Diniz em razão do recente falecimento, aos 75 anos de idade, de Severino Xavier de Souza, o Biliu de Campina Grande. Lembrou ele que Biliu trocou a advocacia pela música, em 1978, para iniciar a carreira artística nacionalmente consagrada, após resgatar o “forró de raiz”, a mais genuína expressão da música nordestina. O sentimento de pesar manifestado na manhã desta quarta-feira foi encaminhado à família enlutada por intermédio do servidor José Francisco Valério Neto, irmão do poeta, compositor e cantor paraibano.

O conselheiro Fernando Catão falou da convivência, desde criança, com a família de Biliu, o amigo por ele definido como “um retrato de Campina Grande. Perde a música nordestina seu grande artista”, disse. O conselheiro Fábio Nogueira acrescentou que Biliu demarcou a história da poesia e da música regionais e que sua morte é lamentada não apenas na cidade natal, mas também em redutos musicais do Nordeste e do País.

Na mesma sessão plenária, o conselheiro Nominando Diniz propôs Voto de Aplauso, também aprovado à unanimidade, ao presidente da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba, Ângelo Giuseppe Guido de Araújo Rodrigues, em virtude da Medalha do Mérito Tecnológico a ele concedida pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.

Na mesma sessão plenária, também foi comunicado o desbloqueio das contas bancárias das Prefeituras Municipais de Nova Olinda e Riacho dos Cavalos depois que ambas remeteram ao Tribunal o balancete de maio deste ano, até então em atraso.

Ascom/TCE-PB