Soma 6.715 o déficit de vagas nos presídios da Paraíba. A cifra é fruto da diferença entre a capacidade do sistema penitenciário estadual, com 5.451 vagas, e o volume de 12.166 detentos constatado em Auditoria Operacional realizada pelo Tribunal de Contas do Estado, no período de 2012 a 2016. Com 78 Comarcas de primeira, segunda e terceira instâncias, a Paraíba conta com apenas 59 cadeias, contrariando a Lei Estadual de Organização e Divisão Judiciárias que exige, no mínimo, uma cadeia pública para cada Comarca.
Mas a superpopulação carcerária com índice de 123% não é o único problema constatado ao cabo da auditoria promovida para diagnóstico do sistema prisional e avaliação das ações governamentais nessa área.
A exemplo do que ocorreu nos demais Estados, a Auditoria Operacional Coordenada em Sistema Penitenciário decorreu, também, na Paraíba, de representação do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas aos TCs brasileiros. Aqui, o processo teve a relatoria do conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo.
Os auditores paraibanos observaram a ocorrência, em média, de 9,38 presos por cela num total de 1.297 delas. Mas, na Cadeia Pública de Alhandra, eles somaram 34 por cela, ultrapassando em 325% o número de vagas ali então existentes. No município de Esperança, onde o número médio de presos chegou a 23,14 por cela, a ultrapassagem bateu em 980%.
As constatações resultaram de informações da Gerência do Sistema Penitenciário de contatos diretos com diretores em 80 unidades de estabelecimentos penais (17 Penitenciárias, dois Presídios, um Instituto Psiquiátrico, uma Colônia Agrícola e 59 Cadeias Públicas) e de inspeções in loco do TCE, por amostragem.
A equipe do TCE ouviu que a Secretaria da Administração Penitenciária não possui estudos, em âmbito estadual, acerca da reincidência no cometimento de crimes e retorno ao cárcere. Contudo, foi informada que, em 2016, os crimes contra o patrimônio representavam 47% das condenações, enquanto outras 29% davam-se com base na Lei das Drogas. Têm até 29 anos de idade 62,76% dos presos.
O relator Oscar Mamede chamou a atenção para o fato de que as despesas empenhadas de 2013 a 2017 pela Secretaria da Administração Penitenciária, órgão responsável pela custódia dos presos no Estado, sofreram queda em 2016, voltando, porém, a crescer no ano seguinte. O incremento, em cinco anos, foi de 26,4% (de R$ 120.622.797,22 no primeiro ano para R$ 152.500,93 no último).
Distribuídos por grau de instrução, os presos analfabetos, os apenas alfabetizados e aqueles com ensino fundamental incompleto perfaziam, no período sob exame do TCE, 69,43 da população carcerária na Paraíba.
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O elenco do Nacional de Patos ainda não foi apresentado oficialmente, mas para acabar com o suspense, a diretoria do Alviverde começou a divulgar os nomes de alguns atletas que já fecharam contrato e defenderão o Canário do Sertão durante o Campeonato Paraibano do próximo ano. Os anúncios foram feitos na segunda-feira, durante o programa Debate Esportivo, da Rádio Espinharas.
Com 49 votos favoráveis e 8 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que congela os coeficientes de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até 2020. O PLC 124/2018-Complementar determina que o divisão dos recursos do FPM permaneça conforme o exercício de 2018 até que os dados para seu cálculo sejam atualizados com base em um novo censo demográfico do IBGE, o que só deve ocorrer em 2020. O texto segue para sanção presidencial.
O jovem identificado por José Vitor de 21 anos foi executado a tiros na noite desta terça feira 04, na cidade de Cacimbas PB. Segundo populares, dois elementos ainda não identificados, aparentando serem menores de idade chegaram a pé e efetuaram vários disparos de armas de fogo contra a vítima que não resistiu aos ferimentos e morreu próximo ao local do atentado por volta das 19h45min.
Um roubo a um estabelecimento comercial, denominado, mercadinho de Zé Nilton, localizado no Núcleo Habitacional I, por volta das 16h40 desta terça-feira (4).
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.103 da Mega-Sena e o prêmio principal acumulou. O sorteio foi realizado nessa terça-feira (4), no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Santo Anastácia, no interior do estado de São Paulo.
Durante abordagens realizadas pela guarnição da Força Tática na tarde desta terça-feira (04), na divisa entre as cidades de Curral Velho e Santana de Mangueira, no Sertão da Paraíba, foram presos os jovens Matheus Matias da Silva e Juliano Cézar Rodrigues Alves.
Na segunda-feira (03), a Energisa começou uma ação de combate ao furto de energia na cidade de Patos, sertão do estado.
O “pente-fino” realizado pelo governo federal desde 2016 nos benefícios previdenciários em todo Brasil resultou em cerca de 700 mil cancelamentos de pagamento de auxílio-doença e aposentadorias por invalidez.