O procurador da Fazenda Nacional, o paraibano Sérgio Augusto Queiroz, afirmou ao Blog do Anderson Soares, nesta sexta-feira (2), que recebeu a indicação para integrar a equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), com muita humildade e responsabilidade.

Sérgio disse que ainda não sabe em qual função vai atuar na equipe e que os detalhes serão discutidos em Brasília. O procurador da Fazenda Nacional ressaltou, ainda, que a missão dele será, eminentemente, técnica e destacou que a Paraíba terá atenção especial no futuro governo.

“Recebo essa missão com muita humildade e quebrantamento. Saberei os detalhes da função que desempenharei na equipe, em Brasília, mas meu papel é de colaborador. Minha missão será técnica e não política. Tive conversas genéricas com Jair Bolsonaro, nos últimos dois anos, é sabemos que os olhos do Governo Federal estarão voltados para Paraíba”, enfatizou.

Natural de João Pessoa, Sérgio Queiroz, 46 anos, é graduado em Engenharia Civil, Engenharia de Segurança no Trabalho, e em Direito pela UFPB, com mestrado em Filosofia pela UFPB, na área de Filosofia Política e Ética. É também bacharel, mestre e doutor na área teológica, tendo alcançado o doutorado em Chicago, na Trinity Internacional University, além de ser graduado em liderança avançada pelo Haggai Institute, em Cingapura.

Sérgio Queiroz é também conhecido no Brasil por sua atuação social por meio da Fundação Cidade Viva, da qual é seu fundador e presidente. É filho de Milton Gomes de Queiroz e Sheyla Clara Monteiro Augusto de Queiroz, e casado há 22 anos com Samara Vieira Rocha Queiroz, com quem tem três filhos: Sérgio Augusto, Esther e Débora.

PBagora com informações do Blog de Anderson Soares

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou novas regras para a demissão por “insuficiência de desempenho” de servidor público estável. As regras se aplicam a todos os níveis da Federação e a todos os poderes.

As avaliações de desempenho serão anuais e realizadas por uma comissão, que levarão em consideração fatores fixos, como produtividade e qualidade do serviço, e variáveis, como inovação, responsabilidade, capacidade de iniciativa e foco no usuário/cidadão. Os fatores fixos contribuem com metade da nota final, e os variáveis correspondem, cada um, a até 10% da nota.

O servidor será classificado dentro seguinte escala: superação (igual ou superior a 8 pontos); atendimento (igual ou superior a 5 e inferior a 8 pontos); atendimento parcial (igual ou superior a 3 pontos e inferior a 5 pontos); e não atendimento (abaixo de 3 pontos).

A demissão poderá ocorrer se o servidor público estável obtiver o conceito de não atendimento nas duas últimas avaliações ou se não atingir o conceito atendimento parcial na média das 5 últimas avaliações.

A avaliação de desempenho não mais será realizada pelo chefe imediato de cada servidor. A justificativa para a mudança é de que o chefe imediato, nem sempre, é um servidor estável, podendo ser um comissionado sem vínculo efetivo com a administração pública. As entidades representativas dos servidores também entendem que não é razoável deixar a avaliação exclusivamente a cargo da chefia imediata.

A periodicidade de 1 ano foi determinada para não gerar carga de atividades acima das capacidades dos órgãos públicos. A avaliação deverá ser feita entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte.

Os servidores vinculados a atividades exclusivas de Estado só poderão ser exonerados por insuficiência de desempenho mediante processo administrativo específico, conduzido nos ritos do processo administrativo disciplinar. (Com informações do Brasil247)

paraiba.com.br com Juristas.com.br

Eleito deputado federal eleito, e um dos articuladores da campanha vitoriosa de Jair Bolsonaro (PSL) no Nordeste, o paraibano Julian Lemos (PSL), elogio a escolha do juiz Sérgio Moro para comandar o Superministério da Justiça a partir de janeiro de 2020.

Julian Lemos, eleito deputado federal com quase 72 mil votos, destacou a postura ética, corajosa de Moro, e disse que apenas os políticos de conduta ilibada não estão preocupados com o juiz que comandou a Operação Lava Jato e responsável pela prisão do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

A reação de Julian foi uma resposta as críticas do presidente do PT, Jackson Macedo sobre a indicação do Juiz Sérgio Moro para o Ministério da Justiça, cujo convite foi aceito nesta quinta-feira (01), Lemos disse que viu a indicação de Moro com naturalidade porque o juiz faz parte do esboço de como vai ser a gestão do novo presidente.

“Quem está achando ruim é porque com certeza tá com medo de ser preso. Eu não vejo, por exemplo, um cidadão de bem ou um político com a conduta ilibada, que esteja preocupado com Sérgio Moro como ministro da Justiça. Agora quem roubou, com certeza eu não tenho dúvidas, tem que botar as barbas de molho”, disse.

Com o convite aceito, o juiz Sérgio Moro se afasta da Operação Lava Jato, inclusive no próximo dia 14, Lula que está cumprindo pena em Curitiba por corrupção e lavagem de dinheiro, iria ser interrogado novamente pelo juiz no processo que trata do Sítio de Atibaia. Agora, ele será interrogado pela substituta de Moro, juíza Gabriela Hardt.

PB Agora