A data marca a aprovação de leis que regulamentaram as profissões de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE).
A primeira lei tratar da regulamentação da profissão de ACS, foi assinada em outubro de 1999. Segundo o decreto nº 3.189, o Agente Comunitário de Saúde teria como atribuições “desenvolver atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais e coletivas, nos domicílios e na comunidade, sob supervisão competente.”
Em cinco de outubro de 2006, o governo federal sanciona a lei 11.350, que regulamentou a Emenda Constitucional 51, regulamentando as profissões de ACS e ACE. Importantes mudanças – como a vinculação exclusiva das atividades ao Sistema Único de Saúde (SUS) e a contratação por meio de processo seletivo e concurso público – foram determinadas pelo documento.
Pela importância da profissão e pela luta de milhares de ACSs e ACEs por uma saúde pública de qualidade, o dia 04 de outubro merece ser lembrado e comemorado por toda a sociedade.
HOMENAGEM do SINDACSE:
Quero parabenizar essas duas importantes categorias ACS e ACE que trabalham dia a dia para que a população brasileira e Patoense tenha saúde em suas casas, duas categorias guerreiras que promovem o bem star das pessoas, que vai a lutar pelo os seus direitos e não desistem.
Vocês agentes tem papel fundamental que desempenham na saúde pública do país e pelas lutas que vêm realizando nos últimos anos.
Parabéns a todos vocês, que sejam reconhecidos e respeitados sempre por toda a sociedade, e pela família brasileira.
MaisPatos com Sindacse