Foi realizada nessa segunda-feira (23), no ginásio de esportes em Santa Terezinha (PB), uma chamada pública sobre a criação do Parque Nacional da Serra do Teixeira.
Técnicos do O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério do Meio Ambiente, fizeram explicações sobre o processo de criação do parque. A sociedade também participou fazendo perguntas e dando sugestões para o projeto.
Estiveram presentes autoridades, representantes de associações, alunos, professores, diretores, líderes religiosos, funcionários públicos e sociedade civil.
Aldizio Lima analista ambiental e coordenador substituto de criação das unidades do ICMBio, falou sobre o processo de criação do parque.
“Esse parque nacional é uma demanda antiga da região que surgiu no ano de 2003 e no processo de criação fizemos os estudos que comprovaram a importância ambiental da área. Estamos fazendo o processo de consulta pública que é uma exigência legal, ou seja, consultando as comunidades onde a unidade será criada, se ela tem interesse, apresentando a proposta para as pessoas dar sugestões. A consulta pública é um processo, faremos consultas públicas em quatro municípios da região do parque, após isso, teremos um período de trinta dias para receber manifestações de pessoas que não puderam estar na consulta pública e tem algum documento para acrescentar a esta proposta. Finalizada a proposta, encaminharemos ao Ministério do Meio Ambiente que enviará a Casa Civil da Presidência da República para a assinatura do decreto. O processo de desapropriação das áreas particulares é regulado pelo ICMBio, tem uma legislação pertinente a esse processo e normalmente são feitos levantamentos detalhados dos documentos necessários, é importante falar que enquanto o proprietário não for indenizado ele pode ficar na terra, desde que não faça nada contra a legislação ambiental”, explicou.
A prefeita constitucional de Santa Terezinha, Terezinha Lúcia, falou sobre o tema.
É um momento de alegria receber em Santa Terezinha esses representantes do Ministério do Meio Ambiente que irão fazer audiências públicas para discutir sobre a criação do Parque Nacional da Serra do Teixeira, que beneficiará o nosso município de Santa Terezinha. A gestão municipal está para apoiar essa iniciativa”, disse.
O articulador da ação no município, Osvambergh Oliveira, falou da importância desse projeto.
“No momento, acredito que isso está sendo um fato histórico para o nosso município porque estamos no mapa deste parque. Como articulador estou sendo essa ponte entre o Município e ICMBio e sabemos da grande importância para o município a médio e longo prazo. É um momento para a sociedade tirar as dúvidas e dar sugestões. Estamos pronto para ajudar e colocar Santa Terezinha na rota do turismo. É um momento de união da prefeita, vereadores, associações, sociedade civil para abraçamos esta causa”, comentou.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos, Marlos Lúcio, avaliou a proposta do parque.
“Essa proposta do Parque Nacional da Serra do Teixeira é bem vinda a nossa cidade pelos benefícios ambientais e pelos benefícios que serão gerados através do turismo ecológico. É preciso que o governo ajude os proprietários para que eles possam se manter na zona rural de forma sustentável na expectativa de resultados positivos para o nosso município”, enfatizou.
O representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Itaragil Marinho, também conversou sobre o Parque Nacional da Serra do Teixeira.
“Essa proposta iniciou em 2003 por iniciativa do SOS Sertão que foi indicada a área para criação de uma unidade de conservação que já estava mapeada pelo Ministério do Meio Ambiente como área prioritária para a conservação da Natureza de todo o Brasil. Não é de hoje que essa região que inclui a Serra do Teixeira se destina a proteção da natureza. O Governo do Estado através do governador Ricardo Coutinho deu e está dando total apoio a esta criação. O estudo indicou uma área prioritária de 63 mil hectares, a nossa proposta era de 120 mil hectares, mas as propostas são lapidadas e chegamos a essa valor de 63 mil hectares que contempla onze municípios. O turismo será impulsionado em várias áreas como hotelaria e alimentação, dando oportunidades as pessoas”, disse.
Para o deputado federal Hugo Motta as audiências públicas são essenciais para que as pessoas possam opinar sobre o tema discutido. Ele falou da importância deste parque na região.
“O primeiro ponto das audiências públicas elas cumprem um papel de informação a população como também na possibilidade respostas aos questionamentos que os municípios onde o parque estará inserido podem ter. Trazer a sociedade para o debate no momento que precede a criação do parque. Essas audiências públicas elas representam um momento de discursão sobre a preservação do meio ambiente. É importante essa participação de jovens, de funcionários, de pessoas que fazem a sociedade para que elas possam ter a real noção o que representará a criação desse parque que será um grande passo para a política de preservação de meio ambiente sendo o primeiro parque de preservação do nosso estado. Ele será mais um vetor de crescimento e desenvolvimento para a nossa região que ganhará muito com essa ação. Estamos ajudando, vamos ajudar e vamos ajudar ainda mais para que esse parque funcione bem e cumpra o papel de ser uma ancora puxando para cima o desenvolvimento do sertão paraibano”, informou.
O presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Bezerra, também comentou sobre a ação.
“É uma audiência muito importante para nossa região, tendo uma ligação direta com o turismo. Aqui nós temos a Serra de São José, pinturas rupestres e no vizinho município de Catingueira temos outra serra. É interessante que tenha uma visão mais ampla para o turismo na região. Eu conversava com o deputado Hugo Motta e pedia o acesso a Serra São José, um cartão postal e religioso do município”, comentou.
O pároco de Santa Terezinha, padre Sebastião Nóbrega, destacou como louvável as audiências públicas.
“Eu queria ressaltar um aspecto interessante, o governo conversando com o povo sobre a criação de um parque nacional. Tenha essa dimensão de conservação do meio ambiente, ou seja, do nosso futuro, em longo prazo geração de emprego através do turismo. Foi um dia louvável para projetarmos o futuro que a nossa cidade está fazendo parte com a criação do Parque Nacional da Serra do Teixeira”, disse.
O Parque Nacional da Serra do Teixeira está proposto numa área de 63 mil hectares, sendo composto pelos municípios de Água Branca, Catingueira, Imaculada, Juru, Mãe D’Água, Maturéia, Olho D’Água, Santa Terezinha, Santana dos Garrotes, São José do Bonfim e Teixeira. O parque será gerido por uma equipe do ICMBio tendo a participação da comunidade local atraves do Conselho Consultivo.
