A Comissão de Direito Animal da da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), irá ao município de Igaracy nesta quinta-feira (15) para acompanhar in loco a investigação sobre o possível extermínio de cães pela Prefeitura Municipal. A OAB-PB divulgou nota, nesta terça-feira (13), repudiando a matança de cachorros por parte da prefeitura da cidade do Sertão paraibano, na semana passada.
“A OAB pode se acostar ao Ministério Público e às outras entidades para tomar as precauções nas esferas judiciais cabíveis para reparar esse mal que foi praticado contra os animais que infelizmente remonta ainda à época da barbárie”, disse o presidente da OAB-PB, o advogado Paulo Maia.
O caso teve uma grande repercussão negativa na Paraíba e em todo o Brasil na quarta-feira (07). “Tirar a vida de animais, de maneira brutal não é medida sanitária e nem preventiva de doenças. Também não é modelo de moralidade e eficiência de gestão pública. Trata-se, uma vez comprovado, de crime ambiental”, diz trecho da nota divulgada nesta terça-feira (13).
Confira a nota na íntegra:
NOTA DE REPÚDIO
Em virtude da chacina de cães ocorrida no município paraibano de Igaracy, no dia 06/03/18, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), torna pública a sua posição de repúdio à barbárie contra dezenas de animais daquela cidade, tornada pública e com divulgação nacional.
Tirar a vida de animais, de maneira brutal, não é medida sanitária e nem preventiva de doenças. Também não é modelo de moralidade e eficiência de gestão pública. Trata-se, uma vez comprovado, de CRIME AMBIENTAL, como preceitua o art. 32 da Lei 9.605/98.
Dessa forma, a OAB-PB, através da Comissão de Direito Animal, acompanhará in loco a investigação criminal contra os responsáveis pela matança dos animais, com a certeza de que, observado o devido processo legal, a JUSTIÇA será a resposta para os munícipes de Igaracy e todos que lutam por uma sociedade onde o respeito à vida e a civilidade estão na ordem do dia.
Paulo Antônio Maia e Silva
Presidente da OAB-PB
Francisco José Garcia Figueiredo
Presidente da Comissão de Direito Animal da OAB-PB
Fonte: Clickpb