O Congresso Nacional do Brasil promulgou nesta terça-feira (17) o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE), considerado um dos maiores tratados comerciais do mundo.
O acordo foi assinado em 17 de janeiro, no Paraguai, após mais de 25 anos de negociações entre os dois blocos. O texto prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação, que abrangem mais de 90% do comércio total entre as regiões.
Além disso, o tratado estabelece regras comuns para o comércio de produtos industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios, com o objetivo de facilitar as relações econômicas entre os países envolvidos.
Apesar da promulgação no Brasil, o acordo ainda depende da internalização das regras por cada país integrante para entrar plenamente em vigor. No país, o texto já foi aprovado pelo Senado Federal do Brasil no dia 4 de março, concluindo o processo legislativo iniciado na Câmara dos Deputados do Brasil.
A entrada em vigor definitiva ocorrerá somente após a ratificação por todos os países participantes. Até lá, o acordo poderá começar a ser aplicado de forma gradual, conforme o avanço dos processos internos em cada nação.
O tratado cria uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, conectando um mercado de cerca de 700 milhões de pessoas. A expectativa é de que a iniciativa fortaleça a integração econômica entre a América do Sul e a Europa, ampliando o fluxo de bens, serviços e investimentos entre os blocos.
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