A assistência jurídica da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul ao povo gaúcho, durante a calamidade ocasionada pelas chuvas, vai receber o apoio de uma força-tarefa composta por defensoras e defensores públicos de todos os estados brasileiros. A cooperação foi firmada na última sexta-feira (24), durante reunião ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada em Boa Vista, capital de Roraima. A Defensoria Pública da Paraíba é signatária do Termo de Cooperação.
A solicitação de apoio chegou ao Condege por meio de dois ofícios do defensor Público-Geral do Rio Grande do Sul, Nilton Leonel Arnecke Maria. No documento, ele narra que o edifício-sede da instituição, em Porto Alegre, foi alagado e outras 27 unidades regionais permanecem devastadas e inacessíveis.
“O pedido inicial ao Condege, foi de apoio virtual para cumprimento das intimações encaminhadas às defensoras e defensores gaúchos, durante o período mínimo de 30 dias, mas acordamos que todas as Defensorias Públicas Estaduais prestarão o auxílio enquanto o atendimento no Rio Grande do Sul não for restabelecido”, explicou o presidente do Condege, Oleno Matos.
O Termo de Cooperação foi aceito por todos os representantes das Defensorias Públicas dos 26 estados e do Distrito Federal. O Conselho deliberou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul também assinará o termo de cooperação.
Além de reforçar o atendimento da entidade gaúcha no andamento dos casos, de forma virtual, o acordo prevê a realização de mutirões para assistência direta às famílias afetadas pela tragédia ambiental.
“Nós vamos iniciar o trabalho de forma virtual, despachando os processos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. No início de julho, estamos estudando a possibilidade de enviar defensoras e defensores de todo o país para desembarcar no Rio Grande do Sul e ajudar os defensores locais por um período de 30 dias”, explicou Matos.
O presidente do Condege, ressaltou, contudo, que se houver necessidade de permanência por mais tempo, a força-tarefa poderá ser renovada por mais 30 dias, subsequentemente.
Condege
O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais – Condege, é uma associação civil de âmbito nacional que funciona como órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses das Defensorias Públicas existentes no Brasil, além de garantir aos brasileiros e brasileiras o acesso integral e gratuito à justiça.
