A Defesa Civil Nacional autorizou o repasse de mais de R$ 108 mil para locação de dois carros-pipa para abastecimento da Zona Urbana de Matureia, no Sertão da Paraíba. A portaria com a liberação dos recursos foi publicadas na edição dessa quarta-feira (15) do Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com a publicação, os recursos financeiros serão empenhados a título de transferência obrigatória. “Considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução será de 180 dias”, estabelece a portaria.
Ainda conforme o texto, a Prefeitura de Matureia deverá apresentar prestação de contas final no prazo de 30 dias a partir do término da vigência da portaria.
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
