A deputada estadual e ex-prefeita de Pombal Pollyana Dutra, disse em entrevista nesta quinta (14), na Rádio Universidade FM de Patos 105,1, que está indignada com a posição do Tribunal de Contas do Estado-TCE, em rejeitar na sessão ordinária desta 4ª feira (13), as contas da Prefeitura de Pombal, apontando como principais irregularidades a devolução junto ao Governo Federal, quanto a recursos de convênios e gastos, não comprovados em sua gestão, no ano de 2020.
Segundo Pollyana, a citada irregularidade se deve a um recurso oriundo de emenda parlamentar do deputado federal Luiz Couto de R$ 200 mil reais com uma contrapartida de R$ 10 mil reais, para a realização de um carnaval fora de época no município.
“O recurso era para fazer um carnaval fora de época e chegou em junho. Em junho não tem mais carnaval. A gente utilizou o recurso no São João, fizemos um balaio junino e fez o evento. A população usufruiu do recurso, por que fizemos o evento”, justificou Pollyana.
Ela acrescentou que a prestação de contas foi aceita no Ministério do Turismo e disse não compreender o por que das contas serem rejeitadas pelo Tribunal de Contas, imputando um débito de R$ 700 mil reais referente ao investimento cultural na época, e confirmou que irá recorrer da decisão.
A decisão também diz respeito a menor no recolhimento de contribuições previdenciárias junto ao INSS, recursos não repassados na gestão de Pollyana.
O Pleno, à unanimidade, acompanhou o voto do relator, conselheiro Arnóbio Alves Viana, que na decisão imputou um débito no montante de R$ 732.775 mil à ex-prefeita, referente a despesas não comprovadas.
Consta nos autos que o Ministério do Turismo repassou os recursos por meio de convênio para a contratação de bandas e realização de carnaval fora de época em 2010, no entanto, verificou-se que os recursos não foram aplicados e devolvidos com receitas do município. Apontou ainda uma diferença no valor de R$ 11.616 mil na contabilização dos repasses à Previdência. Cabe recurso.
