Os casos de descumprimento de medidas protetivas de urgência cresceram 1.092% na Paraíba em 2025, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número de registros saltou de 56 casos em 2024 para 668 no ano passado.
Com o aumento, o descumprimento de medidas protetivas passou de terceiro para o segundo crime mais comum dentro do contexto de violência doméstica no estado.
Violência doméstica na Paraíba
Ao longo de 2025, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) registrou 12.475 crimes de violência doméstica, envolvendo diferentes tipos de agressões contra mulheres.
Apesar do crescimento nos descumprimentos, os pedidos de medidas protetivas diminuíram.
Em 2024, foram 12.411 solicitações. Em 2025, o número caiu para 10.699 pedidos, uma redução de 13,79%.
Situação em João Pessoa
Na capital paraibana, João Pessoa, foram registrados 130 casos de descumprimento de medidas protetivas em 2025. O número representa um aumento de 550% em relação a 2024, quando houve 20 registros.
Casos recentes chamam atenção
Dois casos registrados na terça-feira (27) reforçam a gravidade da situação no estado.
Em João Pessoa, um homem de 39 anos, que já havia sido preso por violência contra a mulher, foi preso em flagrante por descumprir a medida protetiva.
A vítima procurou a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) para denunciar o caso. Durante o depoimento, o suspeito continuou enviando mensagens de texto, insistindo para que ela buscasse uma chave e pedindo que não acionasse a polícia.
No município de Patos, no Sertão da Paraíba, outro homem foi preso em flagrante suspeito de descumprir medidas protetivas e ameaçar a ex-companheira.
Segundo o relato da vítima, o investigado passou a persegui-la e chegou a jogar uma motocicleta contra ela, provocando uma queda e lesão no joelho esquerdo, além de ameaças verbais.
Como denunciar violência contra a mulher
Casos de violência doméstica, ameaças, descumprimento de medidas protetivas, tentativa de feminicídio e feminicídio podem ser denunciados pelos canais:
197 – Disque Denúncia da Polícia Civil
180 – Central de Atendimento à Mulher
190 – Polícia Militar (emergência)
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