A Justiça da Paraíba já concedeu 1.751 medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica em 2023, segundo levantamento divulgado nessa quarta (12).
Também foi alto o número de assistências pelo aplicativo ‘Maria da Penha Virtual’, lançado em março, de forma experimental na Paraíba e no Rio de Janeiro. Até o momento, foram computados 3.200 pedidos de medida protetiva pelo aplicativo nos dois estados.
O ‘Maria da Penha Virtual’ pode ser acessado de qualquer dispositivo eletrônico, por meio de um link. Ele não precisa ser baixado e não ocupa espaço na memória do aparelho.
“O aplicativo Maria da Penha Virtual veio incrementar as ferramentas de proteção das vítimas, facilitando à Justiça. Na Paraíba passou a funcionar como projeto-piloto em Santa Rita, Sousa e Campina Grande”, explica a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Anna Carla Falcão.
Medidas protetivas são ordens judiciais que servem para resguardar a segurança e a integridade física e mental de mulheres que se sentem em situação de vulnerabilidade. Dados estatísticos mostram que, nos últimos quatro anos, a procura por medidas protetivas tem aumentado. Em 2020, foram 4.708 solicitações atendidas. Em 2021, o número aumentou para 5.821. No ano passado, foram concedidas 7.159 ordens judiciais.
Para a juíza Anna Carla Falcão, o crescente quantitativo nas concessões de medidas protetivas é, por um lado, preocupante, porque denuncia o aumento dos casos de violência doméstica, mas, por outro lado, é gratificante, na medida em que demonstra que as vítimas de violência doméstica estão denunciando os agressores.
