A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) divulgou uma nota onde trata como uma represália a nova denúncia apresentada nessa terça-feira (13) pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o socialista no âmbito da Operação Calvário.
Segundo a nota, para os advogados de Ricardo Coutinho, a ação do Gaeco é uma reação à tentativa do ex-governador junto ao STF de anular as delações da ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, e do ex-secretário executivo do Turismo, Ivan Burity.
No texto do documento, a defesa contestou o que chamou de “República de João Pessoa”, numa referência à Operação Lava Jato, e disse que poderia ir a organizações internacionais para garantir o direito da defesa.
Veja a nota:
“A nova denúncia divulgada na imprensa na manhã de hoje, dia 14/07/2021, constitui uma clara represália à Reclamação apresentada pela defesa de Ricardo Coutinho no Supremo Tribunal Federal, na última semana.
O direito de recorrer, dentro das balizas do devido processo legal, é um direito que deve ser preservado e garantido não somente a Ricardo Coutinho, mas a toda sociedade.
A divulgação pública de uma nova denúncia, logo após a repercussão de uma medida defensiva, contudo, demonstra mais uma tentativa de prejudicar o exercício do direito de defesa de Ricardo Coutinho e representa uma afronta ao Estado Democrático de Direito.
Assim como não existe república de Curitiba, também não existe república de João Pessoa, de modo que os advogados de Ricardo Coutinho continuarão recorrendo ao STJ, ao STF e — se preciso for — aos organismos internacionais de defesa dos direitos humanos, para garantir a observância do devido processo legal e do contraditório.”
