O Ministério da Fazenda detalhou, nesta terça-feira (28), como vai ser a volta da cobrança de impostos federais sobre os combustíveis e a Petrobras reduziu o preço da gasolina e do diesel para as distribuidoras.
Os novos preços passam a valer a partir de quarta-feira (1º).
O preço médio de venda do litro de gasolina para as distribuidoras vai cair R$ 0,13, passando de R$ 3,31 para R$ 3,18.
No caso do diesel, a diferença vai ser de R$0,08, caindo de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro.
Em nota, a Petrobras afirmou que “essas reduções têm como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional”.
Segundo levantamento da Associação dos Importadores de Combustíveis, a gasolina por exemplo, estava com preço 7% acima do que é cobrado no exterior.
O anúncio da Petrobras ocorreu um dia depois de uma reunião da diretoria da empresa com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo.
Depois do encontro, a Petrobras informou ao governo sobre a redução dos preços. Isso permitiu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir sobre a retomada da cobrança de tributos federais sobre os combustíveis, que hoje estão zerados.
A desoneração dos combustíveis começou em março de 2022 e deveria durar só até o fim daquele ano. À época, a medida do presidente Jair Bolsonaro foi vista como eleitoreira por economistas e analistas políticos.
Em janeiro deste ano, o presidente Lula prorrogou até dezembro a desoneração sobre o diesel e gás de cozinha.
Mas no caso da gasolina, do etanol, gás natural veicular e querosene de aviação, essa desoneração está prevista para valer só até esta terça-feira (28) e era sobre a tributação desses combustíveis que havia um impasse.
Foram muitas as reuniões para tentar conciliar o embate entre a equipe econômica, que contava com a retomada da cobrança dos impostos para equilibrar as contas públicas, e a ala política, que era contra a volta da tributação.
Nesta terça-feira (28), ao lado do Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o Ministro Fernando Haddad anunciou uma solução alternativa: uma reoneração por etapas.
No caso da gasolina, os tributos federais (PIS/PASEP, e Cofins) vão subir de 0 para R$ 0,47 por litro. Depois de quatro meses, voltam ao patamar anterior, de R$ 0,69 por litro.
O etanol vai ser reonerado em R$ 0,02 por litro. Depois de quatro meses, volta a ser tributado em R$ 0,24 por litro.
Os impostos federais sobre gás natural veicular e querosene de aviação vão continuar zerados por quatro meses. Depois, voltam ao patamar anterior.
Para compensar a perda de arrecadação nesse período, de R$ 6,6 bilhões, o governo federal vai tributar a exportação de petróleo cru. A alíquota será de 9,2 % e também vai valer por quatro meses.
O governo não tem um cálculo do impacto da reoneração no preço que será cobrado do consumidor na ponta.
Fernando Haddad disse que as medidas aliam responsabilidade social e fiscal.
“Você atender a população como nós estamos atendendo não é incompatível com responsabilidade fiscal e todos os compromissos de campanha estão mantidos, reafirmados e serão buscados. Então, tanto do ponto de vista fiscal, econômico, quanto do ponto de vista social, quanto do ponto de vista ambiental, essa medida vai ao encontro dos desejos da área econômica de criar um ambiente favorável aos negócios no Brasil e ao crescimento com sustentabilidade ambiental”, afirmou o ministro.
As mudanças vão ser feitas por Medida Provisória, que deve ser publicada na quarta-feira (1º), e entra em vigor imediatamente. O Congresso tem 120 dias para analisar a MP.
Na coletiva à imprensa, o ministro Haddad afirmou que a reoneração gradual dos combustíveis pode contribuir para a queda da inflação e, consequentemente, para a redução da taxa de juros, que é definida pelo Banco Central.
“Lembro que essas medidas estão sendo tomadas inclusive porque na ata do próprio Banco Central está dito que isso é condição para redução, para o início da redução das taxas de juros no Brasil. E as taxas de juros no Brasil estão produzindo muitos malefícios para nossa economia. Em entrevista ao programa Roda Viva, o presidente Roberto Campos Neto reforçou que essas medidas podem sugerir que são impopulares, que são equivocadas, mas não. Da perspectiva do Banco Central, isso antecipa o calendário de queda de taxa de juros e isso abre espaço. Um espaço absolutamente necessário para gente começar a reduzir taxa de juro, sem o quê, nós vamos prejudicar emprego, nós vamos prejudicar crescimento, nós vamos prejudicar reajustes salariais, nós vamos prejudicar tudo que a gente quer promover”, afirmou o ministro.
