Um homem de 25 anos, morador de Santa Luzia, no Sertão da Paraíba, foi alvo de denúncia pelo Ministério Público Federal (MPF) por armazenamento e distribuição de material de pornografia infantil. Segundo o MPF, os crimes, previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ocorreram em mais de 14 vezes entre 16 de fevereiro de 2022 e 1º de outubro de 2023.
As investigações foram desencadeadas pela Polícia Federal, baseadas em informações fornecidas pelo National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC), uma organização não governamental que monitora crimes de abuso sexual infantil online. A Polícia Federal recebeu 14 relatórios do NCMEC, detalhando as condutas do acusado no Instagram e no X (antigo Twitter) durante os anos de 2022 e 2023.
O acusado, conforme apurado, utilizava pelo menos dez contas nas redes sociais, recorrendo à criação de novos perfis após suspensões devido a irregularidades. Em alguns casos, ele até mesmo usava seu nome e sobrenome nas contas.
Segundo o MPF, o acusado interagia com usuários, inclusive estrangeiros, compartilhando conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Em suas conversas, chegou a se passar por crianças de 9, 11 e 14 anos, alegando que os usuários eram mais receptivos quando pensavam que ele era menor de idade.
Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão em sua residência, foram encontrados um notebook e um celular contendo 36 vídeos e 38 imagens de pornografia infantil. O acusado confessou o armazenamento do material durante interrogatório, justificando que costumava apagá-lo por se sentir culpado.
A denúncia será analisada pela 14ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba. As penas para os crimes atribuídos ao acusado variam de um a seis anos de prisão, além de multa.
