O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em entrevista à GloboNews afirmou que vai incluir na pauta da sessão de hoje (6) o projeto que regulamenta a exploração de minerais críticos e estratégicos. De acordo com Motta, o relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) se reuniu com diferentes bancadas e conseguiu avançar na discussão da proposta.
Na última segunda-feira (4), Jardim apresentou um relatório que autoriza a criação de um fundo garantidor de até R$ 5 bilhões para estimular projetos na área. A tendência é que a proposta seja aprovada.
O texto teve a urgência aprovada, ou seja, não precisa passar pela análise das comissões temáticas e poderá ser votado diretamente no Plenário da Câmara. No final da tarde de ontem, Jardim recebeu um telefonema da ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, que sinalizou apoio do governo ao relatório apresentado.
Conforme a ministra integrante do governo, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou para Jardim que a bancada do PT não vai trabalhar contra o texto e que ele tinha o apoio do governo.
Para o presidente Lula, segundo fontes do Palácio do Planalto, é fundamental ele sair do Brasil amanhã para um encontro previsto com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na quinta-feira (7), com a proposta que regulamenta a exploração de minerais críticos já aprovado na Câmara.
A medida vai servir como uma espécie de baliza para qualquer tipo de negociação com os Estados Unidos em relação a esse tema, que é de interesse do país. O governo brasileiro Lula quer chegar nos Estados Unidos já com a proposta avançando para dizer o que é possível e o que não é, dentro das regras que estão sendo discutidas no Brasil.
Entenda a proposta – As chamadas terras raras formam um grupo de 17 elementos químicos essenciais para o funcionamento de uma série de produtos modernos. Apesar do nome, elas não são exatamente raras: estão espalhadas pelo mundo, mas geralmente em baixas concentrações, o que torna a extração economicamente desafiadora.
A justificativa da posposta autoriza a União a criar um fundo, do qual participará como cotista, no limite de R$ 2 bilhões. O fundo terá natureza privada. Também serão cotistas outras empresas que tiverem receita a partir da pesquisa, lavra, beneficiamento e transformação dos minerais críticos e estratégicos. Conforme o relator, o BNDES estima que sejam necessários R$ 5 bilhões para destravar os projetos.
PB Agora