O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse, nesta segunda-feira (2), que pretende se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entre hoje e a terça-feira (3), para tratar sobre as medidas alternativas ao aumento na taxação de algumas modalidades do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Motta explicou que trabalha para que uma solução saia ainda nesta semana. Na semana passada, ele, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o ministro estiveram reunidos para discutir o aumento, previsto em decreto do governo federal. Após o encontro, Motta disse que o governo teria dez dias para apresentar uma alternativa.
O Congresso espera a revogação integral do decreto, enquanto o governo nega que vá agir nesse sentido. Mais cedo, Haddad disse que o empasse deve ser resolvido esta semana e defendeu um conjunto de “ações estruturantes” no lugar de ajustes pontuais. Para Haddad, o decreto abriu espaço para uma agenda de debate mais ampla.
Motta tem defendido uma reforma administrativa como alternativa para o governo federal economizar recursos públicos. Ele diz que a reforma é melhor do que aumentar impostos, a exemplo da medida do IOF.
Na noite da quarta-feira (28), o presidente da Câmara teve uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o tema. Antes do encontro, Motta chamou o decreto de “infeliz” e disse que a Câmara trabalha para avançar em pautas positivas para o Brasil, entre elas a reforma administrativa.
Entenda
Na semana passada, o governo anunciou o aumento do IOF para algumas modalidades de transação. Contudo, horas depois Haddad recuou em parte do decreto por “necessidade técnica”.
Na sexta-feira (23), o governo publicou outro decreto que mantém em zero a alíquota do IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior. O texto original da medida, contudo, previa um aumento de 3,5% para essa operação.
O decreto também mantém em 1,1% a alíquota sobre remessas para o exterior destinadas a investimentos — esse valor também subiria para 3,5% antes do recuo do governo. O aumento na taxação do IOF foi apresentado entre as medidas de revisão do Orçamento de 2025.
Com o recuo, o governo estuda outras formas de compensar o bloqueio, com o corte de outras despesas ou com o anúncio de novas medidas de arrecadação. Segundo Haddad, a gestão tem até o fim desta semana para decidir como vai realizar a compensação.
Em paralelo, congressistas trabalham para derrubar o aumento do IOF com um projeto de decreto de legislativo.
Portal Correio