O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizou a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento de Violências.
O evento ocorreu nessa quinta-feira (29), na Secretaria de Assistência Social, em Santa Terezinha (PB).
Participaram membros da CMDCA, usuários dos programas sociais, membros da Secretaria de Assistência Social, membros do Conselho Tutelar, membros do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e membros da prefeitura.
Às 8h iniciou o credenciamento dos participantes, às 9h ocorreu a abertura com a apresentação da peça Exploração e Trabalho Infantil encenada por crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). A presidente do CMDCA, Ângela Leite, deu as boas vindas e desejou bom trabalho a todos; a prefeita Terezinha Lúcia disse está a disposição para colaborar com o trabalho do CMDCA e parabenizou o serviço desenvolvido pelas instituições que cuidam das crianças e dos adolescentes.
O advogado da Secretaria de Assistência Social, João Paulo Trindade, ministrou a palestra e apresentou os eixos temáticos que são:
- Eixo I: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social;
- Eixo II: Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes;
- Eixo III: Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e para Adolescentes;
- Eixo IV: Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes;
- Eixo V: Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Foram formados grupos de trabalhos para debaterem os eixos. Na sequencia, foram apresentadas, discutidas e aprovadas as propostas que serão levadas a Conferência Estadual. Também foram eleitos os delegados municipais para a Conferência Estadual.
Jovens do SCFV encerraram a conferência com uma apresentação com o tema Consciência Negra.
