Na expectativa de reforçar o caixa dos estados a partir de 2019, João Azevedo (PSB) e outros governadores eleitos e reeleitos do Nordeste estiveram reunidos nesta terça-feira (4), em Brasília.
Desta vez, os novos governadores da região Norte também foram convidados, mas só o do Amapá, Waldez Goes, que foi reeleito, compareceu. Segundo o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), a ideia do encontro foi para pressionar para que haja avanço dos temas considerados fundamentais, os quais estão no Congresso. Na Câmara, o grupo acompanhou a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP 459), que trata da securitização da dívida ativa.
Segundo João Azevêdo, as principais matérias em pauta no Senado e na Câmara Federal que demandam o acompanhamento dos governadores são a securitização da dívida ativa e o bônus da assinatura do pré-sal.
“É importante que a gente mantenha essa frequência de reuniões e de acompanhamentos de projetos que estão em votação no Senado e na Câmara Federal. Essas pautas se tornam extremamente importantes diante do quadro que os Estados enfrentam em relação à receita, e esses projetos em tramitação atualmente, podem trazer acréscimos à receita dos Estados e é isso que estamos apresentando ao governo federal e à equipe do governo que vai se instalar a partir de 1º de janeiro”, argumentou.
O texto da securitização da dívida ativa autoriza a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a cederem, com ônus, os direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive inscritos na dívida ativa.
“Trata-se de uma carteira de recebíveis que os estados têm, já aprovada no Senado, que coloca uma forma moderna de cobrança. Isso ajuda no combate à sonegação e no melhoramento da capacidade de investimentos para o fundo de previdência dos estados”, explicou Wellington Dias.
O outro projeto que está no radar dos governadores é que da cessão onerosa. Primeiro item na Ordem do Dia do Plenário do Senado, o texto que autoriza a Petrobras a entregar a empresas privadas nacionais ou estrangeiras até 70% dos direitos de exploração do pré-sal (PLC 78/2018) só será votado se houver um acordo para divisão dos recursos arrecadados (estimados em R$ 100 bilhões) com estados e municípios.
O impasse sobre a divisão da receita com estados e municípios, discutido há semanas, ainda não foi resolvido.
A dificuldade para se chegar a um acordo na chamada cessão onerosa vem de uma interpretação do Ministério da Fazenda de que o repasse dos recursos extrapola o teto dos gastos.
“Estamos tratando de receitas que são de interesse dos estados, de todas as regiões, mas de modo especial porque nós estamos falando de receitas do fundo de participação como regra, há um interesse maior de governadores do Norte e Nordeste e de todos os municípios do Brasil. Essa é uma receita nova. Quem é governador, quem vai ser num próximo mandato, a expectativa que se tem de uma nova receita no Brasil é essa. Ou tratamos de garantir o cumprimento da Constituição ou perdemos uma receita que é fundamental para o equilíbrio das contas e para investimentos e previdência”, disse Dias.
Na capital federal, os gestores do Nordeste ainda buscam modificar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a metodologia utilizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a distribuição de cotas do salário-educação.
“A forma mais justa é a distribuição por número de alunos, uma distribuição per capita por cada Estado, e esperamos que isso seja resolvido nos próximos dias”, declarou o governador eleito da Paraíba.
Além de João Azevêdo, estiveram presentes ao encontro os governadores Camilo Santana (reeleito no Ceará), Rui Costa (reeleito na Bahia), Wellington Dias (reeleito no Piauí), Paulo Câmara (reeleito em Pernambuco), Fátima Bezerra (eleita no Rio Grande do Norte), Renan Filho (reeleito em Alagoas) e Carlos Brandão (vice-governador eleito do Maranhão). O governador reeleito do Amapá, Waldez Góes, também participou da reunião.
Próxima reunião será dia 12
Na quarta-feira (12), governadores de todos os estados voltam a reunir em Brasília. Desta vez, o encontro terá como tema principal a segurança pública.
Além da presença do atual ministro da Segurança, Raul Jungmann, que vai falar sobre a implementação do Sistema Único de Segurança (Susp), o futuro ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Sergio Moro, também deverá dizer aos governadores como pretende atuar.
Clickpb com Agência Brasil