O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba anunciou na última sessão ordinária que os candidatos eleitos no pleito deste ano serão diplomados no dia 18 de dezembro. A solenidade ocorrerá às 16h, no Teatro Pedra do Reino, localizado no Centro de Convenções, em João Pessoa. Os detalhes da cerimônia já estão sendo discutidos entre os setores do TRE-PB envolvidos no projeto de Diplomação-2018.
Na Paraíba serão diplomados 36 deputados estaduais, 12 deputados federais, 2 suplentes por partido ou coligação para os deputados, totalizando 24 suplentes de deputados, 2 senadores e seus 2 suplentes, e o governador e seu vice. Os diplomas serão assinados pelo presidente do TRE-PB, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.
Ato jurisdicional indispensável e solene, a diplomação é a etapa do processo eleitoral em que se confirma que os candidatos eleitos cumpriram todas as formalidades previstas em lei e estão aptos a serem empossados.
A solenidade representa o marco final, por meio da qual a Justiça Eleitoral entrega oficialmente, aos eleitos, o Diploma Eleitoral – documento que permite o exercício do mandato.
Na mesma sessão de quarta-feira (14), a Corte Eleitoral aprovou por unanimidade o Relatório Geral de Apuração do Segundo Turno das Eleições Gerais de 2018. O documento foi apresentado pelo juiz membro Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, presidente da Comissão de Totalização.
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