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Justiça Federal suspende decisão de demolir casas de famílias pobres no Bairro São Sebastião, em Patos

O advogado Corsino Peixoto fez participação na noite desta segunda-feira, dia 08, no Programa Polêmica, levado ao ar na Rádio Espinharas, para informar que a Justiça Federal, através do Tribunal Regional Federal (TRF), decidiu revogar a decisão de demolir casas de famílias carentes que moram às margens da linha férrea, na localidade conhecida por Beiral, Bairro São Sebastião, em Patos.

O advogado Leônidas Dias, bem como o próprio Corsino Peixoto e advogados de outros escritórios, decidiram abraçar a causa das famílias pobres para tentar reverter a decisão judicial que autorizou a demolição das residências. As casas, de acordo com a ação impetrada pela Ferrovia Transnordestina Logística S.A, estavam dentro de área pertencente a empresa e, portando, deviam ter parte demolida.

Duas famílias chamaram atenção, pois elas tiveram as casas de taipa demolidas em 2002 e ganharam residências de alvenaria por meio de Projeto da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), órgão do Governo Federal, que combatia o inseto barbeiro, responsável pela doença de chagas. Foi nesta época que a senhora Gilvaneide Pereira da Silva, 51 anos, e o senhor João Benedito da Silva, 59 anos, tiveram as casas de taipas transformadas em alvenaria.

As casas estavam para ter suas demolições neste mês de julho, porém, o TRF por meio de agravo de instrumento, em decisão da própria justiça, reviu a decisão e suspendeu os efeitos de demolição de casas na Comunidade do Beiral. A decisão aconteceu por dois votos a um.

Os advogados Leônidas Dias, Corsino Peixoto e outros colegas do escritório, fizeram a defesa das famílias pobres sem cobrar pelo serviço. Eles comemoraram a decisão da Justiça Federal, pois se deu antes da entrada da ação que foi preparada para defender a causa dos moradores que realmente estão nas casas e corriam o risco de ficarem desamparados por completo.

Jozivan Antero – PatosOnline