O governador da Paraíba, João Azevêdo, sancionou a Lei nº 14.070, que concede o título de cidadão paraibano ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin. A proposta é de autoria do deputado estadual Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
De acordo com o texto da lei, a homenagem reconhece a notável trajetória profissional, acadêmica e institucional do ministro, bem como os relevantes serviços prestados à Justiça brasileira e à consolidação do Estado Democrático de Direito.
A sanção foi publicada na edição desta terça-feira (11) do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB), oficializando a concessão do título.
De acordo com a publicação, a honraria será entregue emSessão Solene, em dia e horários a serem definidos, de acordo com a disponibilidade do homenageado.
Quem é Edson Fachin?
Luiz Edson Fachin nasceu em 8 de fevereiro de 1958, no então distrito de Rondinha, município de Passo Fundo, Rio Grande do Sul. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), instituição na qual ingressou como professor em 1991, chegando ao posto de professor titular em Direito Civil.
É ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2015, tendo sido nomeado pela então presidenta Dilma Rousseff.
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