A Paraíba corre o risco de perder duas vagas na Câmara dos Deputados após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetar, nesta quarta-feira (16), o projeto que aumentava o número de parlamentares federais de 513 para 531. A proposta era de relatoria do deputado paraibano Damião Feliciano (União Brasil) e havia sido aprovada pelo Congresso no fim de junho.
Com o veto, o novo cálculo de distribuição das cadeiras — que levaria em conta dados populacionais mais atualizados — deixa de valer para a próxima legislatura, em 2026. A manutenção da composição atual deve impactar estados como a Paraíba, que poderia ter sua representação diminuída em decorrência da redistribuição proporcional.
O projeto previa a ampliação para ajustar o número de deputados conforme o crescimento populacional de alguns estados. Na nova configuração, regiões como o Norte e o Centro-Oeste ganhariam cadeiras, enquanto estados do Nordeste, como a Paraíba, perderiam espaço no Legislativo federal.
A decisão de Lula ocorre em meio a um cenário de tensão entre os Poderes, intensificado após o Congresso ter derrubado o veto presidencial sobre a isenção do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Com o veto, o texto volta agora para o Congresso Nacional, que poderá decidir, em sessão conjunta, se mantém ou derruba a decisão do presidente. Se o veto for mantido, a Paraíba seguirá com o risco concreto de ter sua representação reduzida em Brasília.
PB Agora