Na Paraíba, 415.009 mil pessoas foram beneficiadas com saques do Abono Salarial ano-base 2015, mas, desse total, 17.948 ainda não procuraram as agências da Caixa ou Banco do Brasil para realização do saque. O PIS/Pasep está disponível para quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias naquele ano, com remuneração média de até dois salários mínimos. O saque pode ser feito até o próximo dia 30 de junho.
Em todo o estado, 397.061 (95,68%) resgataram os valores que correspondem ao montante de R$ 298.588.980,38. No geral, 2,2 milhões de benefícios ainda estão à disposição dos trabalhadores em todo o Brasil, segundo dados da Divisão do Seguro-Desemprego e Abono Salarial do Ministério do Trabalho. O governo federal liberou os lotes do Abono Salarial para 24,25 milhões de trabalhadores, com valores que variam entre R$ 78 e R$ 937, dependendo do tempo de trabalho formal em 2015.
A região que lidera os índices de saques é o Nordeste, onde 94,16% dos benefícios já foram retirados, totalizando mais de R$ 3,77 bilhões para 5,16 milhões de trabalhadores. Por outro lado, o Centro-Oeste apresenta o maior atraso, com 88,51% de saques realizados. O menor número de saques pendentes está na região Norte, com 134,48 mil benefícios.
Quem recebe – O trabalhador precisa estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, além de ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). O chefe de divisão do Seguro-Desemprego e Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan, explica que o valor pago é baseado no salário mínimo vigente, de R$ 937 neste ano, e é proporcional aos meses trabalhados durante o ano-base. “Quem trabalhou por apenas 30 dias receberá o equivalente a 1/12 do salário mínimo, e assim sucessivamente. Para receber o valor integral é preciso ter trabalhado formalmente durante todo o ano de 2015”, explica Ubiratan.
O benefício está disponível na Caixa e no Banco do Brasil. A Caixa paga os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao PIS. O Banco do Brasil paga os servidores públicos vinculados ao PASEP. O recurso do Abono Salarial vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é mantido pela contribuição de empregadores e gerido pelo Conselho Deliberativo do FAT (CODEFAT), órgão colegiado composto por representantes de trabalhadores, empregadores e governo. Ele se destina exclusivamente ao pagamento do Abono Salarial e do Seguro-Desemprego. Para o pagamento do abono ano-base 2015, já foram liberados mais de R$ 15,51 bilhões.
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