O Ministério da Cidadania aguarda a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para iniciar o pagamento do novo auxílio emergencial. O órgão informou ao ClickPB, nesta sexta-feira (12), que o cruzamento de dados e as fiscalizações já realizadas permitirão que o benefício “seja direcionado à parcela mais vulnerável da população.”
A Controladoria Geral da União tem orientado, desde o ano passado, para a devolução de valores recebidos indevidamente. A Polícia Federal já realizou diversas operações para prender envolvidos em fraudes no recebimento do auxílio emergencial, direcionado a grupos vulneráveis na pandemia do novo coronavírus.
Em resposta enviada ao ClickPB, o Ministério da Cidadania informou que “trabalha na conclusão dos detalhes da Medida Provisória e aguarda a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição 186/19 pela Câmara dos Deputados. Após a finalização desses processos, os pagamentos terão início o mais breve possível. O valor médio deverá ser de R$ 250, em quatro parcelas.”
Ainda conforme o Ministério da Cidadania, “vale destacar que o trabalho de cadastramento realizado no ano passado, que identificou os trabalhadores informais “invisíveis”, o cruzamento contínuo de dados realizado pelo Governo Federal e as ações de controle e fiscalização para evitar recebimentos indevidos permitem que o novo Auxílio Emergencial seja direcionado à parcela mais vulnerável da população.”
Senado e Câmara dos Deputados já aprovaram, em dois turnos cada Casa, o pagamento do novo auxílio emergencial, que deve ter parcelas de diferentes valores, a depender do grupo familiar.
Clickpb