O Ministério Público da Paraíba (MPPB) lançou o projeto Medicamento Certo, no município de Santa Terezinha (PB), região metropolitana de Patos. O ato ocorreu na tarde dessa quarta-feira (19), na sede do NASF.
Estiveram presentes o promotor de justiça, Dr. Glauco Nóbrega; a prefeita, Terezinha Lúcia Alves de Oliveira; o secretário de saúde, José Hebert Batista Gomes; o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Leonardo do Nascimento; a farmacêutica da Farmácia Básica, Milena de M. Araújo Rubens; a assessora jurídica do Município, Dra. Pollyanna Guedes e os médicos dos Postos de Saúde da Família (PSF’s), Dr. Marcone Teixeira e Dra. Luana Cesar.
O projeto visa à prescrição dos medicamentos de acordo com as regras do Sistema Único de Saúde (SUS). Remédios prescritos pelos médicos que não estejam na lista da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), não é competência dos Municípios. De acordo com o Ministério Público, os remédios sugeridos na lista da Rename não geram altas despesas para os órgãos municipais e fazem nas pessoas doentes o mesmo efeito que os medicamentos de marcas. Outras questões abordadas durante a reunião é a diminuição da demanda judicial das pessoas contra as empresas públicas e a conscientização da população de que os municípios não tem a obrigação de fornecer todos os medicamentos aos pacientes, esta competência é dividida entre os municípios, estados e a União.
Para o Dr. Glauco Nóbrega, o projeto tenta estruturar melhor a saúde, principalmente sobre a questão dos medicamentos, ouça:
O secretário de Saúde, José Hebert Batista Gomes avaliou a reunião, ouça: