Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou uma ação por propaganda eleitoral antecipada e conduta vedada a agente público contra o senador e pré-candidato ao Governo da Paraíba, Efraim Filho, o cantor Wesley Safadão e o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima. A medida foi expedida nesta terça-feira (9) e tem como justificativa os atos ocorridos durante o São João de Campina Grande, no Parque do Povo.
Segundo o MP Eleitoral, durante um show realizado na última sexta-feira (05), Wesley Safadão fez no palco o gesto conhecido como “foguete” e afirmou que: “o foguete, está aqui o foguete”. O símbolo é associado à Efraim Filho que estava presente no evento e respondeu ao gesto com a mesma simbologia.
A representação argumenta que o símbolo do “foguete” já foi utilizado em campanhas anteriores de Efraim Filho e continua presente em sua comunicação pública e digital, o que poderia caracterizar promoção eleitoral antecipada.
A ação destaca ainda que a manifestação ocorreu diante de milhares de pessoas em um evento de grande visibilidade, ampliando o alcance da mensagem e seus possíveis efeitos eleitorais.
De acordo com o MP Eleitoral, agentes públicos não podem utilizar ou permitir o uso de bens, serviços ou eventos custeados com recursos públicos para beneficiar candidatos ou pré-candidatos.
O órgão também cita uma recomendação prévia que orientava a proibição de discursos, manifestações de autopromoção, divulgação de ações administrativas e qualquer forma de promoção eleitoral em palcos, sistemas de som, telões, apresentações artísticas e demais estruturas dos festejos.
Uma medida cautelar deve ser protocolada para a remoção imediata de conteúdos publicados nas redes sociais relacionados ao caso, além da preservação dos dados pelas plataformas digitais.
Além disso, também foi aplicada uma multa de R$ 25 mil aos três representados por suposta propaganda eleitoral antecipada.
