O Município de Santa Terezinha (PB) realizou a VII Conferência Municipal de Assistência Social. Com o tema Garantias de Direitos no Fortalecimento do SUAS, participaram representantes do governo e da sociedade civil. O evento aconteceu na quinta-feira (20) na sede da Secretaria de Assistência Social, iniciando às 09h com o credenciamento, café da manhã e uma apresentação cultural das crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
A secretária de Assistência Social, Ângela Leita falou da importância da conferência que busca reivindicar melhorias na política do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), foi aberto o os pronunciamentos aos membros da mesa e na sequência a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) declarou aberto os trabalhos.
Foram aprovadas a leitura e a aprovação do regimento e o assessor jurídico da secretaria, João Paulo Trindade, ministrou a palestra.
Quatro eixos foram debatidos: A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais; Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS; acesso a seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios, e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais; a legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e responsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
Após a discursão sobre os eixos, os grupos apresentaram e aprovaram dez pleitos para o Município, quatro pleitos para o Estado e quatro pleitos para a União.
Foram nomeados os delegados que participarão da conferencia estadual que será realizada em João Pessoa, veja os nomes:
- Maria Leonia Mendes do Nascimento (trabalhadora do SUAS) – Delegada;
- Nelcy Medeiros dos Santos (usuária do SUAS) – Suplente;
- Ione Nogueira de Sousa Morais (membro do CMAS) – Delegada;
- Ferdinando Monteiro (trabalhador do SUAS) – Suplente;
Para encerrar o encontro, os jovens do SCFV apresentaram uma coreografia e foi servido um coffe break.
A conferência nacional de Assistência Social será em dezembro na cidade de Brasília (DF).
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