A Paraíba deve receber R$ 79 milhões do Ministério da Cultura para investimentos em projetos culturais. O anúncio foi feito pela ministra Margareth Menezes, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta segunda-feira (10).
Segundo a gestora, desse total cerca der R$ 6 milhões serão enviados direto para João Pessoa. Ainda não há previsão sobre o período que será feito o envio da verba que deverá ser aplicada em editais de seleção de artistas e projetos para eventos e formações culturais.
“O Ministério da Cultura irá liberar R$ 79 milhões através da Lei Paulo Gustavo. Desse valor, R$ 6 milhões será para João Pessoa. Isso estava travado e estamos executando agora. Todas as cidades do Brasil irão receber ao todo R$ 6 bilhões. Depois disso vem a Lei Aldir Blanc que também enviará recursos para a execução de projetos culturais”, explicou como acompanhou o ClickPB.
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.
A gestora explicou que o objetivo é fazer com que a cultura brasileira “chegue à toda a população para gerar a economia da cultura que também gera dinheiro”, disse, “o pequeno e grande artistas terão acesso aos recursos da cultura por meio da descentralização dos recursos. Os fomentos chegarão. Os artistas devem fazer seus projetos e se inscrever nos editais que serão lançados”, destacou.
A gestora também foi questionada sobre o terceiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva que completa 100 dias nesta segunda-feira (10). Ela chegou a dizer que o setor foi totalmente abandonado pelo ex-presidente Bolsonaro.
“Um verdadeiro abandono de políticas culturais. A retomada de programas sociais está sendo prioridade. Muito grave o que encontramos. Mas é preciso destacar a grave situação que a cultura foi deixada. Vem muito projetos que retomarão o circuito da cultura e do desenvolvimento em nosso país”, reforçou.
