Este ano deve terminar com 880 novos casos de mulheres paraibanas com câncer de mama. É o que estima Instituto Nacional do Câncer (Inca). Para tratar e curar, é preciso descobrir a doença. Diante desse problema de saúde pública, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) tem abraçado a campanha de conscientização ‘Outubro Rosa’. Além de iluminar a fachada do edifício-sede, na Capital, como um simbolismo de luta, o órgão ministerial atua na defesa do acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento de pacientes.
A 1ª promotora de Justiça de Defesa da Saúde da Promotoria de Justiça dos Direitos Difusos de João Pessoa, Maria das Graças de Azevedo Santos, também está apoiando a campanha “Amar, cuidar, curar”, da ONG Amigos do Peito. A representante do MPPB manteve contato com a mastologista Joana Barros, representante da ONG, para ratificar a disposição do Ministério Público de lutar pelo direito à saúde das mulheres que estão nessa luta.
“A mamografia deve estar acessível a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade. A 1ª Promotoria de Saúde está de portas abertas para receber denúncias e queixas de mulheres que tiverem dificuldade de fazer o exame”, disse. A promotora também lembrou que o MP também está atento ao cumprimento da Lei 12.732/2012, que determina que o paciente com neoplasia maligna tem direito de se submeter ao primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS), no prazo de até 60 dias contados a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico ou em prazo menor, conforme a necessidade terapêutica do caso registrada em prontuário único.
A mastologista Joana Barros destacou que a Amigos do Peito tem 18 anos de existência. Começou com um grupo de autoajuda em 2001, e, em 2006, transformou-se em ONG. “Nosso trabalho é totalmente voluntário, e objetiva educar a população quanto à prevenção ao câncer de mama. Fomos pioneiros na realização da Campanha Outubro Rosa, na Paraíba. Desde 2011, temos criado campanhas que abordam a realidade paraibana e reivindica o direito da mulher em relação à assistência mamária mais digna”, explicou.
MP anuncia campanha de conscientização
Como um sinal de apoio à luta, o Ministério Público vai replicar algumas peças da campanha da ONG Amigos do Peito nos seus canais de divulgação. O telefone da 1ª Promotoria de Defesa da Saúde de João Pessoa é 2106-6111. Para denunciar ou obter informações sobre os direitos á saúde, os cidadãos podem procurar as promotorias mais próximas a seus municípios. A lista está na Carta do Cidadão.
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