O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, inaugurou, na manhã desta quinta-feira (25/05), a primeira usina de energia solar do Ministério Público da Paraíba, que foi instalada na Promotoria de Justiça de Patos, no Sertão do Estado. Construída a partir da captação de recursos extraorçamentários, por meio de emenda parlamentar impositiva, o equipamento permite a geração de energia limpa, para o abastecimento da Promotoria de Justiça local e de mais quatro unidades do MPPB localizadas nos municípios de Alhandra, Mamanguape, Sapé e Cabedelo.
A solenidade teve a participação do deputado estadual Taciano Diniz, representando a Assembleia Legislativa; do prefeito de Patos, Nabor Wanderley; do corregedor-geral, José Roseno Neto; da subcorregedora-geral, Marilene Carvalho; do ouvidor Aristóteles Ferreira de Santana; dos procuradores de Justiça, João Geraldo Carneiro Barbosa e Sônia Maia; do presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Leonardo Quintans; do coordenador da Assessoria Técnica, Alexandre César Fernandes; da promotora corregedora, Ana Caroline Almeida Moreira; e do promotor Amadeus Lopes. Também acompanharam a entrega da obra, os promotores de Justiça que atuam na região de Patos e servidores do órgão, além de representantes da Defensoria Pública, do Fórum de Patos, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
Em seu discurso, o procurador-geral, Antônio Hortêncio, destacou a importância da contribuição do equipamento ao meio ambiente. “O Ministério Público tem como atribuição, além da atuação criminal, a defesa dos direitos sociais. Dentro dessa defesa, cobramos dos demais órgãos respeito a esses direitos. Essa é uma grande contribuição nossa, mas ela pode ser maior quando não só exigimos respeito aos direitos sociais, mas também quando o MP, de forma proativa, passa a dar exemplo em várias áreas. Quando falamos do meio ambiente, o Ministério Público já contribui também quando da virtualização de nosso trabalho, reduzindo a impressão em papel”, acrescentou.
O PGJ relatou que a ideia da construção da usina em Patos foi trazida pela engenheira do MPPB Ana Cecília Arcoverde e que, a partir disso, foi elaborado o projeto. Para custear a construção, o projeto foi apresentado à Assembleia Legislativa e, a partir desse diálogo, os deputados destinaram recursos das emendas parlamentares de 2021 ao projeto. “Hoje é a concretização de todo esse trabalho. Agradecemos aos deputados que destinaram recursos que possibilitaram a construção dessa obra tão importante. Com ela, aliamos a busca de uma maior eficiência e economia na gestão e a contribuição para o meio ambiente com a energia limpa. Além disso, também passamos a servir de exemplo para nós mesmos e para os demais órgãos do estado”, disse o procurador.
Ainda conforme o procurador-geral, nesta área de energia limpa, o Ministério Público apresentou um projeto à Energisa e foi uma das instituições contempladas. Por meio do projeto, todas as lâmpadas da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, foram trocadas por lâmpadas de LED e colocadas placas solares que custeiam parte da energia consumida no prédio. Também estão sendo instalados painéis fotovoltaicos na Promotoria de Justiça de Pombal, que possibilitarão a produção de energia para esse prédio e para a sede da promotoria de Justiça de Catolé do Rocha. Por fim, ele agradeceu a todos os setores envolvidos na elaboração do projeto e construção da usina. “É uma felicidade para nós do MP poder dar esse pequeno mas importante contributo ao meio ambiente”, concluiu.
Exemplo
O deputado Taciano Diniz agradeceu ao PGJ por presenciar a concretização de um instrumento da Assembleia Legislativa, que é a emenda parlamentar individual impositiva. “Pudemos, dentro do debate do orçamento 2022, ouvir as reivindicações das instituições e, a partir do diálogo, destinar recursos percebendo a importância do projeto. Parabenizamos o MP por ser referência na construção dessa obra, sendo o primeiro órgão público do estado a ter uma usina de energia solar na sua estrutura. Tenho certeza de que irá gerar estímulo para os demais órgãos. Quando tratamos da energia limpa, da energia solar, estamos vendo que a instituição que fiscaliza está dando o exemplo num momento crucial para o mundo. Em nome da Casa Legislativa, parabenizamos o MP por mostrar a importância da gestão organizada, harmonizada e por ser referência nos serviços”, declarou.
O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, ressaltou a relevância da usina para o município. “É uma obra importante que o Ministério Público faz aqui no nosso município, sendo um exemplo pela demonstração do cuidado com a questão da economicidade. Quando se implanta uma usina de energia solar, gera-se uma economia para os recursos do MP. Além, claro, de um exemplo na questão ambiental, de energia limpa. Hoje temos procurado trabalhar isso, desafogando até a transmissão de energia do próprio governo, que já esta no seu limite. É um projeto interessante. Está dentro do nosso planejamento montarmos uma usina para os prédios públicos e a iluminação pública do nosso município. Parabenizamos o MP por mais essa ação importante”, disse.
O promotor de Justiça, Glauco Coutinho, coordenador da Promotoria de Patos, falou sobre a evolução na estrutura do Ministério Público ao longo do tempo e ressaltou o exemplo que a instituição dá. “No momento em que o MP passa a usar energia limpa, barata, a preservação do meio ambiente, que buscamos nos nossos procedimentos, chega ao nosso dia a dia. Essa estrutura agora serve de exemplo na preservação e na eficiência na gestão”, comentou.
O presidente da APMP, Leonardo Quintans, parabenizou a gestão e também evidenciou o exemplo que a instituição está dando. “Quero registrar a alegria de presenciar esse momento importante. O MP mostra ao Sertão, a Patos que está sim, de fato, preocupado com o meio ambiente, que está a apoiar as potencialidades locais e preocupado que a administração seja mais eficiente e preste um serviço melhor à comunidade. Parabenizo ao procurador-geral e a toda gestão e também a Assembleia Legislativa, que entendeu a importância dessa demanda e contribuiu para obra ser erguida”.
Usina
Foram investidos R$ 374,9 mil na obra da usina de energia solar, que possui 184 painéis solares fotovoltaicos com capacidade de geração de energia para o abastecimento de cinco prédios ministeriais. Toda a energia gerada pela usina será destinada à rede concessionária, a Energisa, e o MPPB, com base em um estudo que correlacionou a geração e o consumo de energia elétrica das suas unidades, decidiu escolher as cinco promotorias de Justiça para fazer a compensação.
