Duas empresas e duas residências localizadas em João Pessoa e Bayeux, na região metropolitana, são alvos da Operação Lectus, deflagrada nesta quarta-feira (25) pela Polícia Federal. As investigações são conduzidas pelo órgão no Rio Grande do Norte, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). A Operação Lectus apura fraudes em dispensas de licitações, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.
Além das ações na Paraíba, policiais federais cumprem outros seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal e Mossoró-RN. As ordens foram expedidas pela 14ª Vara Federal – Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, que também determinou duas medidas cautelares de afastamento do cargo público.
A operação decorre de inquérito policial instaurado em setembro de 2020, com base em auditoria da CGU, que identificou direcionamento da contratação de empresa para fornecimento de leitos de UTI para o Hospital Coronel Pedro Germano, ausência de capacidade técnica e operacional da empresa contratada e indícios de desvios.
Com a investigação, que também contou com a participação da Receita Federal, ficou demonstrada a existência de uma associação criminosa que direcionou duas contratações de leitos de UTI, no Hospital Coronel Pedro Germano e no Hospital João Machado, tendo por objetivo o desvio de recursos públicos federais destinados ao tratamento da Covid-19 que foram repassados ao Estado do Rio Grande do Norte.
De acordo com a Polícia Federal, parte do grupo atuou infiltrada na própria Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, razão pela qual a Justiça Federal determinou o afastamento de duas pessoas de seus cargos na SESAP/RN.
“Seja direcionando os termos de referência das dispensas, seja pressionando indevidamente pelo pagamento em favor da contratada — a despeito do não cumprimento dos termos pactuados e da prestação de serviço — o esquema chegou a colocar em risco a vida de pacientes internados”, pontuou o órgão, em nota à imprensa.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, por fraudes nas duas dispensas de licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro e, se condenados, poderão cumprir penas superiores a 10 anos de reclusão.
