A classe política, em sua maioria, reagiu com indignação Projeto de Lei do deputado do PSDB paraense Flexa Ribeiro, que altera o número de deputados por unidade da federação para a próxima legislatura, que se inicia em 2019. A Paraíba, por exemplo, em caso de aprovação perderia dois deputados federais e seis estaduais. A matéria foi aprovada ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. “Foi uma manobra do senador Antônio Anastácia, relator da matéria”, disparou o senador Raimundo Lira ao afirmar que é radicalmente contrário ao PL.
Lira promete lutar para derrotar o Projeto de Lei no plenário. De acordo com ele, já há um sentimento de rejeição da matéria.
Em pesquisa feita pelo programa Correio Debate junto aos deputados federais também houve um sentimento de frustação em relação ao Projeto de Lei. Membro da CCJ da Câmara, o deputado Benjamin Maranhão (Solidariedade) promete obstaculizar a tramitação na Casa. “Eu e outros deputados paraibanos da CCJ vamos recusar a matéria”, prometeu.
Já o deputado Efraim Filho (DEM) vê prejuízos para a Paraíba se o Projeto de Lei foi aprovado. “Perde em representatividade e em emendas para obras estruturantes no Estado e municípios”, disse os Democratas que também não acredita na evolução da matéria.
Já o deputado Damião Feliciano (PDT) estima que só em emendas a Paraíba perca em torno de R$ 30 milhões. Damião lembra que outras tentativas nesse sentido foram feitas e nunca vingaram. “Vamos parar essa sangria”, promete.
Na Assembleia Legislativa, o deputado Gervásio Filho, presidente da Casa, promete acionar a bancada federal no Congresso para impedir que o projeto prospere. Por sua vez, o deputado Frei Anastácio (PT), não vê problemas na aprovação da matéria. “Se é constitucional não vejo problemas”, disse Anastácio que se diz preocupado com a qualidade e não com a quantidade de representantes políticos da Paraíba na Câmara e Assembleia.
A opinião de Anastácio é compartilhada por seu colega de partido. O vereador Marcos Henrique também se manifesta a favor do PL. “Se há constitucionalmente deputados excedentes tem que se remanejar”.
De acordo com o propositor da matéria, a adequação no número de parlamentares é feita de acordo com o Quociente Populacional Nacional (QPN) e os Quocientes Populacionais Estaduais calculados pelo IBGE. Com a medida aprovada, as mudanças começam já na próxima legislatura.
De acordo com o texto constitucional, o Congresso Nacional deveria, por meio de Lei Complementar, fazer essa atualização proporcional à população, no ano antes das eleições, mas não vem exercendo essa prerrogativa, diz Ribeiro.
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