Foi publicado nessa quarta-feira (10), o Decreto Municipal nº 35/2021 da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha – PB. O documento dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de combate a Covid-19.
A medida foi tomada devido ao aumento considerável da doença com 48 casos ativos, sendo 47 em tratamento domiciliar e uma pessoa hospitalizada.
Desde ontem já estão valendo as medidas que ocorrerão até o dia 20 de novembro.
Fica decretado o Toque de Recolher das 23h às 5h. Os deslocamentos devem ocorrer para exercícios de atividades essenciais e devidamente justificadas, ficando o responsável pelas informações, sujeito às penalidades legais, caso não se comprove a veracidade da justificativa apresentada.
Estão suspensas apresentações de shows ao vivo, atrações musicais, apresentações de violeiros, festas e comemorações nos ambientes de bares, restaurantes, espetinhos, pizzarias, , lanchonetes, quiosques, áreas de lazer (zona urbana e rural), comércio em geral, bem como ambientes públicos ou particulares.
O comércio funcionará das 6h às 23h, mantendo o protocolo de prevenção a doença.
A Vigilância Municipal com o apoio da Polícia Militar farão a fiscalização e cumprimento das leis. Caso o decreto seja desrespeitado caberá ao órgão aplicar as medidas cabíveis.
