O Senado aprovou, nesta quinta-feira (1º), em votação simbólica, a medida provisória que retomou o programa Bolsa Família. A MP perderia validade somente no fim de junho, mas o governo decidiu se empenhar para que fosse aprovada até esta quinta para não arriscar deixar cair um adicional no pagamento do Auxílio Gás, que estava contido em outra medida provisória que perde validade nesta sexta (2).
A votação foi feita por acordo e foi rápida. O processo todo – leitura do parecer do relator, senador Humberto Costa (PT-PE), discussão e votação – durou cerca de quatro minutos.
A proposta institui o pagamento mínimo de R$ 600 pelo Bolsa Família, com adicionais de R$ 150 para cada criança de zero a seis anos e de R$ 50 para crianças e adolescentes de sete a 18 anos e lactantes.
O texto ainda autorizou que os beneficiários do Bolsa Família possam contratar empréstimos consignados com até 35% do valor mensal do auxílio. Desse total, 30% podem ser destinados a empréstimos e financiamentos e 5% para despesas do cartão de crédito.
Além disso, o texto também incluiu um adicional de pagamento do Auxílio Gás. Esse valor adicional constava em uma medida provisória assinada pelo presidente Lula (PT) já no primeiro dia de governo, quando o principal programa social ainda era o Auxílio Brasil.
O relator do projeto na Câmara, deputado Dr. Francisco (PT-PI), também acrescentou na MP a continuidade do pagamento do adicional do Auxílio Gás, que garante o benefício do valor médio de um botijão de 13 kg por família a cada dois meses.
Anteriormente, o valor pago era de 50% do botijão, a partir de uma média calculada nos seis meses anteriores.
