TCE reunirá prefeitos para avaliar políticas públicas e regimes de previdência

O Tribunal de Contas da Paraíba promoverá quinta e sexta-feira próximas, dias 11 e 12, o 1º Painel de Avaliação de Políticas Públicas, destinado a apresentar aos prefeitos paraibanos os resultados de levantamentos feitos por meio de auditorias operacionais da Corte nas áreas de educação, saúde, saneamento, meio ambiente e mobilidade urbana.

Aberto também às equipes técnicas dos municípios, o evento é organizado pela  Escola de Contas Otacílio Silveira, e acontecerá das 7h30 h às 13h, no auditório e nas salas 1 e 2 do Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente ao TCE. A Ecosil, coordenada pelo conselheiro Marcos Costa, é responsável pela organização de conteúdo pedagógico e pela disseminação de conhecimento junto aos gestores.

“Ao promovermos este painel de avaliação, estamos novamente demonstrando todo esforço do Tribunal para com a orientação permanente aos gestores. E compartilhando com eles, além de informações técnicas, uma leitura mais detalhada destes dados, extraindo o que eles indicam sobre o desempenho de uma boa gestão”, observou o presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres.

SEMINÁRIO DE PREVIDÊNCIA – A sexta-feira (12) será reservada, no mesmo horário, ao debate de um tema específico: o sistema previdenciário. No segundo dia, dentro da programação do painel, acontecerá o I Seminário Estadual de Previdência, também realizado em parceria com a Associação Paraibana dos Regimes Próprios de Previdência – Asprev.

De acordo com a programação, serão apresentados os resultados  da Auditoria Operacional em Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS – realizada pelo TCE-PB em conjunto com o Tribunal de Contas da União.  Na oportunidade, os prefeitos dos 70 municípios paraibanos que possuem regime próprio receberão orientações sobre como elaborar o plano de ação previsto na Resolução RPL – TC 021/16, do TCE-PB.

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