Com o calendário das eleições de 2026 em andamento, partidos, candidatos e eleitores devem ficar atentos aos prazos e às regras que passam a valer nas próximas semanas. A corregedora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Vanessa do Egito, detalhou as principais etapas do processo eleitoral, explicou quando a propaganda será permitida e alertou para práticas proibidas durante a campanha.
As convenções partidárias começaram no dia 20 de julho e seguem até 5 de agosto. É nesse período que os partidos e federações definem os candidatos que disputarão os cargos eletivos.
Após a escolha dos nomes nas convenções, as legendas podem encaminhar os pedidos de registro das candidaturas. O prazo final para a apresentação dos registros à Justiça Eleitoral é 15 de agosto. Em situações previstas na legislação, o próprio candidato poderá solicitar o registro em até 48 horas após o encerramento desse prazo.
Segundo Vanessa do Egito, a propaganda eleitoral só poderá ser iniciada oficialmente a partir de 16 de agosto.
“Estamos em pleno período das convenções partidárias, que vão até 5 de agosto. Depois disso, os candidatos escolhidos já podem solicitar o registro das candidaturas. O prazo termina no dia 15 de agosto e, a partir do dia 16, começa oficialmente a propaganda eleitoral”, explicou a corregedora durante entrevista ao programa CBN João Pessoa, da Rádio CBN Paraíba.
A magistrada também fez um alerta sobre o derramamento de santinhos em vias públicas, prática recorrente em períodos eleitorais. De acordo com ela, espalhar material gráfico, especialmente no dia da votação, configura crime eleitoral e também causa prejuízos ao meio ambiente.
“O derrame de santinhos é crime. No dia da votação isso não pode acontecer de forma alguma. Além da questão ambiental, o eleitor está cada vez mais atento a esse tipo de comportamento e também avalia a postura do candidato durante a campanha”, afirmou.
Regras para a propaganda
A partir de 16 de agosto, candidatos poderão realizar caminhadas, carreatas, passeatas e distribuir material gráfico, desde que respeitem as normas estabelecidas pela legislação eleitoral.
Os outdoors continuam proibidos. Já as bandeiras instaladas em vias públicas poderão permanecer apenas entre 6h e 22h e não podem dificultar o trânsito de veículos ou pedestres, devendo ser retiradas diariamente.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão terá início em 28 de agosto e seguirá até 1º de outubro.
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, quando os brasileiros escolherão presidente da República, governadores, dois senadores por estado, deputados federais e deputados estaduais.
PB Agora